Desconto indevido de previdência privada na aposentadoria sem autorização e sem cancelamento efetivo.
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
19/03/2026 às 18:17
ID: 243777213
Há décadas, vem sendo descontado o valor de R$4,95 da minha aposentadoria mensalmente, sem nunca terem me consultado. O desconto se deu qdo contratei empréstimo junto ao Bco BMG no ano de 2011.
Já tentei o cancelamento através do INSS, sem sucesso, me passaram que é a empresa da seguradora que precisa cancelar as cobranças, e exijo o estorno do valor cobrado indevimente. Em momento algum contratei essa previdencia e muito menos autorizei qualquer tipo de deconto. Inclusive entrei em contato com eles por ligação, anotei todos os protocolos, e me informaram que fazano que nem mesmo fornecem mais esse tipo de serviço, mas as cobranças não pararam. Um [Editado pelo Reclame Aqui]!!!
Pediram meus dados bancarios e disseram que seria feito o estorno e cancelamento, porém na data do prazo não foi feito, entrei em contato novamente e me disseram que a solitação devia ser feita por email. Já foito e ainda nada.
Como aparece em meu contracheque:
CONTRIB PREV ABERTA - MG SEGUROS.
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Resposta da empresa
20/03/2026 às 12:59
Boa tarde!
Informamos que a sua solicitação já foi devidamente comunicada ao órgão averbador, devendo este considerá-lo rescindido a partir da data de aceite pelo referido órgão.
Seu último desconto em folha de pagamento poderá ocorrer no seu benefício até o mês de 05/2026.
O objetivo deste Plano é a concessão de um Pecúlio ao(s) beneficiário(s) indicado(s), em decorrência da [Editado pelo Reclame Aqui], do participante ocorrida durante o período de cobertura e após cumprido o período da carência estabelecido pelo Plano, observadas as condições do Regulamento. Certo é que o contrato em questão não prevê a possibilidade de se realizar resgate ou mesmo a devolução de quaisquer contribuições pagas, uma vez que a contribuição é destinada a custear o pagamento do benefício de [Editado pelo Reclame Aqui], durante o período de vigência do pecúlio, e, de forma semelhante ao seguro de vida, não constitui um fundo de poupança, capitalização ou algo da espécie, mas sim um plano mutualista de benefício.
Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.
[email protected]