Reclamação sobre instabilidade e quedas frequentes no sinal de internet da MICROCHIP.NET
Respondida
Santos - SP
08/09/2025 às 10:19
ID: 226348897
Venho, por meio deste canal, registrar minha insatisfação com a empresa MICROCHIP.NET.
Já é a quinta vez que enfrento problemas com quedas no sinal de internet, o que tem me causado diversos transtornos no dia a dia.
O serviço prestado não corresponde ao que foi contratado, pois a instabilidade é constante e compromete minhas atividades pessoais e profissionais. Estou extremamente insatisfeito com a falta de qualidade e de solução definitiva para o problema.
Solicito que a empresa adote as medidas necessárias para corrigir esta falha com urgência, além de avaliar a possibilidade de compensação pelos prejuízos causados.
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Resposta da empresa
24/09/2025 às 18:27
Prezado Sr. Valdir alves de almeida junior,
Agradecemos a oportunidade de prestar esclarecimentos.
Conforme registrado, o contrato mantido é de assinatura pessoa física (residencial), não se tratando de plano empresarial com SLA diferenciado. Em observância às normas da Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, em especial a Resolução n *******/******* (Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações RGC), reiteramos que o assinante possui direito à compensação proporcional em caso de interrupção ou degradação significativa do serviço de acesso à internet, conforme estabelecem os arts. 46 e 47 do referido regulamento.
Assim, eventuais instabilidades comprovadas em nosso sistema de registro de falhas serão ressarcidas na forma de abatimento proporcional na fatura subsequente, nos termos do RGC, prática já adotada por nossa empresa.
Destacamos que, conforme informado em nossos canais oficiais (atendimento e página institucional), as instabilidades recentes decorreram de ataques externos de negação de serviço (DDoS) que afetaram não apenas nossa rede, mas também a de outros prestadores da região. Tais eventos, embora alheios à vontade da empresa, são prontamente comunicados aos consumidores, atendendo ao dever de informação previsto no art. 6, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ressaltamos ainda que, em alinhamento ao art. 20 do CDC, a empresa assume o compromisso de adotar todas as medidas cabíveis para garantir a continuidade e qualidade da prestação do serviço contratado, promovendo os ajustes técnicos necessários e oferecendo compensações devidas sempre que houver impacto direto ao assinante.
Portanto, reafirmamos que:
Os direitos do consumidor estão resguardados em caso de falhas, haverá ressarcimento proporcional.
As causas externas (ataques DDoS) estão sendo ativamente combatidas, com investimentos em segurança e mitigação.
Nosso compromisso é de transparência, informação e reparação, em estrita conformidade com o RGC da Anatel e com o CDC.
Nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais e acompanharemos seu caso até a resolução definitiva, assegurando o cumprimento integral de seus direitos.
Atenciosamente,
Equipe Microchipnet