Falta de identificação das cepas de probióticos nos produtos da Farmácia Miligrama
Em réplica
Fortaleza - CE
10/08/2026 às 12:41
ID: 256055189
Em 10/08/2026, ao pesquisar produtos probióticos da Farmácia Miligrama comercializados pela internet, verifiquei a ausência de uma informação técnica que considero essencial para a adequada identificação desses produtos: a identificação específica das cepas/linhagens dos microrganismos utilizados.
A situação foi constatada nos seguintes produtos da Miligrama:
Pool de 4 Probióticos para Imunidade 30 Doses;
Probióticos para Candidíase 30 Doses;
Pool de Lactobacilos Mantém a Flora Intestinal Saudável 60 Cápsulas.
No produto Pool de 4 Probióticos para Imunidade, por exemplo, são informados Lactobacillus acidophilus, Lactobacillus rhamnosus, Lactobacillus reuteri e Bifidobacterium infantis, com 2 bilhões de UFC de cada microrganismo. A própria descrição afirma tratar-se de produto formulado com cepas probióticas, porém não informa qual é a linhagem específica utilizada de cada um desses microrganismos.
No produto Probióticos para Candidíase, são relacionados Lactobacillus rhamnosus, Lactobacillus acidophilus, Lactobacillus bulgaricus, Lactobacillus casei, Streptococcus faecium e Bifidobacterium bifidum, com 1 bilhão de UFC de cada um. A descrição chega a mencionar a presença de 6 cepas diferentes, mas novamente não apresenta qualquer identificação individual das respectivas linhagens.
O mesmo problema ocorre no Pool de Lactobacilos Mantém a Flora Intestinal Saudável 60 Cápsulas, cuja descrição relaciona diversos microrganismos e afirma expressamente que as cepas de Lactobacilos são liofilizadas, mas não identifica quais são essas cepas.
Informar somente gênero e espécie não permite identificar inequivocamente uma linhagem probiótica. Essa informação é especialmente relevante porque, no âmbito da regulamentação sanitária dos probióticos utilizados em alimentos, a própria Anvisa estabelece que a comprovação de identidade, segurança e benefício é vinculada à linhagem específica do microrganismo. A RDC n 241/2018 e as orientações técnicas da Anvisa tratam expressamente da necessidade de identificação inequívoca da linhagem na avaliação de probióticos.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e determina que sua oferta e apresentação forneçam informações corretas e precisas sobre características e composição.
Dessa forma, solicito que a Farmácia Miligrama informe, de maneira objetiva e individualizada, qual é a cepa/linhagem exata de cada microrganismo utilizado nos três produtos mencionados, incluindo o respectivo código de identificação da linhagem, quando existente, como código de coleção microbiológica (DSM, ATCC, LMG, CNCM ou equivalente) ou outra designação técnica inequívoca adotada pelo fabricante/fornecedor do insumo.
Solicito também que seja informado o fabricante ou fornecedor das culturas probióticas e, se possível, a documentação técnica que permita relacionar cada espécie declarada à respectiva linhagem efetivamente empregada na formulação.
Peço ainda que a Miligrama esclareça formalmente qual é o enquadramento sanitário de cada um desses produtos: preparação magistral, preparação oficinal, suplemento alimentar ou outra categoria.
Caso sejam suplementos alimentares ou alimentos contendo probióticos prontos para comercialização, solicito também a indicação do respectivo número de regularização/notificação perante a Anvisa e a identificação das linhagens autorizadas que correspondem às utilizadas nos produtos.
Caso sejam preparações magistrais ou oficinais, solicito esclarecimento sobre a base sanitária utilizada para sua oferta pública pela internet com nome específico, composição padronizada, preço, quantidade para compra e extensa divulgação de benefícios, considerando as regras aplicáveis às preparações manipuladas.
Não estou solicitando uma explicação genérica sobre os benefícios dos lactobacilos ou apenas a repetição dos nomes das espécies que já constam das páginas. Minha solicitação é específica: quero saber qual é a identificação completa da cepa/linhagem efetivamente utilizada para cada microrganismo de cada um dos três produtos.
Aguardo resposta técnica, objetiva e documentada da Farmácia Miligrama.
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Resposta da empresa
10/08/2026 às 18:22
Olá, Valdez
Agradecemos sua manifestação e as considerações apresentadas.
Esclarecemos que os produtos mencionados são fórmulas magistrais preparadas pela Farmácia Miligrama, mediante prescrição e destinadas a pacientes individualizados, conforme definição estabelecida pela RDC n 67/2007, que regulamenta as Boas Práticas de Manipulação em Farmácias. Dessa forma, o enquadramento sanitário dessas preparações é distinto daquele aplicável aos probióticos destinados ao uso em alimentos, objeto da RDC n 241/2018. A referida norma estabelece requisitos específicos para a avaliação de probióticos utilizados em alimentos. A Miligrama segue as normas sanitárias aplicáveis à atividade magistral, mantendo os controles de qualidade, documentação e rastreabilidade das matérias-primas utilizadas em suas preparações. Agradecemos novamente a colocação e permanecemos à disposição para os esclarecimentos pertinentes.
Farmácia Miligrama.
Réplica do consumidor
11/08/2026 às 10:02
Agradeço a resposta, mas ela não esclarece os pontos apresentados na reclamação.
A Miligrama afirma que esses produtos são fórmulas magistrais preparadas mediante prescrição e destinadas a pacientes individualizados. Entretanto, isso não corresponde à forma como os produtos estão sendo efetivamente ofertados no e-commerce indicado na reclamação.
Nas páginas informadas, os probióticos aparecem como produtos previamente definidos, com nome, composição fixa, quantidade de doses/cápsulas, modo de uso, preço e opção de compra. O consumidor simplesmente seleciona o produto, coloca no carrinho e realiza o pagamento. Não há, nessa sistemática de venda apresentada ao consumidor, individualização prévia da fórmula nem prescrição que determine sua composição.
Portanto, se a Miligrama sustenta que esses produtos são preparações magistrais individualizadas e realizadas mediante prescrição, solicito que explique objetivamente como essa afirmação é compatível com a forma padronizada de oferta e comercialização existente nas páginas indicadas.
Além disso, minha pergunta principal continua sem resposta.
A empresa afirma possuir documentação e rastreabilidade das matérias-primas. Sendo assim, solicito simplesmente que informe quais são as cepas/linhagens efetivamente utilizadas nos probióticos anunciados.
Não solicitei apenas os nomes das espécies, que já aparecem nas páginas. Solicitei a identificação das respectivas linhagens/cepas, inclusive porque a própria publicidade dos produtos utiliza expressões como cepas probióticas e 6 cepas diferentes.
Assim, solicito resposta objetiva a dois pontos:
1. Quais são as cepas/linhagens utilizadas em cada um dos probióticos mencionados na reclamação?
2. Se são realmente fórmulas magistrais individualizadas e sob prescrição, como a empresa explica sua oferta no e-commerce como produtos previamente padronizados, com composição, quantidade, preço e compra direta?
A resposta anterior não esclareceu nenhuma dessas duas questões. Por isso, mantenho a reclamação em aberto e aguardo resposta objetiva da Miligrama.
Réplica da empresa
13/08/2026 às 15:26
Olá, Valdez.
Agradecemos novamente pelos seus apontamentos.
Sobre a identificação das cepas/linhagens, entendemos a especificidade da sua solicitação. Estamos realizando a confirmação das informações técnicas diretamente na documentação dos fornecedores das matérias-primas utilizadas, para que possamos apresentar os dados correspondentes a cada probiótico de forma precisa.
Em relação ao segundo ponto, compreendemos o questionamento apresentado sobre a forma de disponibilização dessas preparações em nosso e-commerce. A Miligrama atua como farmácia de manipulação e segue as disposições sanitárias aplicáveis à atividade, especialmente a RDC n 67/2007.
Quanto à RDC n 241/2018, ressaltamos que ela estabelece requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos destinados ao uso em alimentos, enquanto as atividades das farmácias de manipulação possuem regulamentação sanitária própria. Assim que concluirmos a confirmação técnica das linhagens utilizadas, retornaremos com essas informações de forma objetiva.
Agradecemos.
Farmácia Miligrama.
Réplica do consumidor
19/08/2026 às 09:29
Agradeço o retorno e a atenção dada à minha solicitação.
Fico no aguardo das informações sobre as cepas/linhagens efetivamente utilizadas em cada um dos probióticos mencionados, conforme informado pela empresa na resposta anterior.
Entendo que essa confirmação depende da consulta à documentação técnica dos fornecedores e agradeço pelo cuidado em verificar os dados de forma precisa.
Assim que possível, peço apenas que sejam informadas as respectivas identificações das cepas/linhagens.
Obrigado pela atenção e pelo acompanhamento da solicitação.