Publicidade enganosa sobre preço à vista para pagamentos com cartão

Olá, Sr. Welinton Pasdiora!

Agradecemos por compartilhar sua percepção e pela oportunidade de esclarecer as condições de nossas ofertas.
Esclarecemos que os valores divulgados em nossas promoções estão vinculados à modalidade de pagamento indicada para a oferta. Nas situações em que o pagamento é realizado por cartão de crédito, especialmente quando há parcelamento, podem existir acréscimos decorrentes da própria modalidade de pagamento e das condições de parcelamento.

Ressaltamos, ainda, que as condições de parcelamento, incluindo os respectivos juros mensais e anuais, são informadas no cartaz da oferta, justamente para que o cliente tenha conhecimento prévio dos valores e das condições aplicáveis antes de concluir a compra.

A legislação consumerista, inclusive, admite a diferenciação de preços de acordo com a forma ou o prazo de pagamento, desde que as condições sejam apresentadas de maneira clara e previamente informada ao consumidor. Dessa forma, o eventual acréscimo no pagamento parcelado não representa uma alteração do preço anunciado, mas decorre da modalidade de pagamento escolhida e das condições de financiamento apresentadas na oferta.

De todo modo, compreendemos sua observação quanto à clareza da comunicação e consideramos importante avaliar continuamente nossos materiais publicitários, buscando tornar cada vez mais evidentes as condições aplicáveis a cada modalidade de pagamento.

Agradecemos pela contribuição e permanecemos à disposição por meio dos nossos canais de atendimento:

Telefone: 0800 042 0300 | (81) 4042-3828
WhatsApp: (81) 3787-3222

Cordialmente,
Equipe de Suporte e Atendimento
Millena Móveis e Eletro

Basta uma pesquisa rápida para ver que o termo "Preço à vista", que consta na imagem que anexei, comporta pagamento em dinheiro, pix, cartão de débito e crédito. O argumento de que a lei ampara a cobrança de preço diferenciado em casos díspares de pagamento está correta, mas neste caso, reitero, sejam claros: "pagamento em dinheiro ou pix".

Olá, Sr. Welinton Pasdiora!

Agradecemos pelo retorno e pela oportunidade de esclarecer novamente a situação apresentada.

Em relação à 1 imagem anexada à reclamação, é importante esclarecer que a tela apresentada não corresponde a um cartaz ou peça publicitária da Millena Móveis e Eletro. Trata-se de uma tela do sistema utilizado internamente pela empresa, na qual é apresentado o valor do produto no momento de sua inclusão no carrinho de compras. Essa tela, especificamente, não tem a finalidade de apresentar, de forma completa, todas as condições comerciais e modalidades de pagamento disponíveis.

As condições de pagamento, inclusive aquelas relacionadas à incidência de juros no cartão de crédito e ao respectivo parcelamento, são apresentadas em etapa posterior do processo de compra, em tela específica, antes da finalização do pedido.

Além disso, destacamos que o próprio cartaz anexado pelo senhor à reclamação (2 imagem) demonstra a existência de condições distintas conforme a modalidade e o prazo de pagamento. No material apresentado, constam as condições aplicáveis ao pagamento à vista, bem como as condições de parcelamento, com a indicação dos respectivos juros mensais e anuais. Ou seja, as informações referentes às diferentes modalidades de pagamento e aos encargos incidentes no parcelamento estão contempladas no próprio material de divulgação da oferta apresentado pelo senhor.

Dessa forma, a imagem da tela do sistema anexada à reclamação não pode ser analisada isoladamente como se representasse todo o conteúdo da oferta, uma vez que se trata de uma etapa específica do processo de compra.

As condições comerciais completas são disponibilizadas ao consumidor nos materiais próprios da oferta e nas etapas subsequentes da contratação.

Nos casos em que o parcelamento é disponibilizado sem juros, essa condição também é expressamente indicada no próprio cartaz da oferta. Nessa hipótese, os campos destinados à informação dos juros mensais e anuais apresentarão percentual de 0%, permitindo ao consumidor identificar previamente que não haverá acréscimo de juros decorrente do parcelamento.

Compreendemos, naturalmente, sua sugestão para que a comunicação seja ainda mais explícita quanto às modalidades de pagamento. A empresa recebe esse apontamento com atenção e permanece avaliando continuamente seus materiais de divulgação, buscando proporcionar cada vez mais clareza e transparência aos consumidores.

Contudo, considerando as informações efetivamente disponibilizadas na oferta, inclusive aquelas constantes no próprio cartaz apresentado pelo senhor, não identificamos, no caso relatado, irregularidade ou violação às normas de proteção ao consumidor. As condições diferenciadas conforme a modalidade de pagamento, bem como os encargos aplicáveis ao parcelamento, encontra-se devidamente informados ao consumidor.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência na relação com nossos clientes e agradecemos pela manifestação, que também contribui para o aprimoramento contínuo de nossos processos de comunicação.

Permanecemos à disposição por meio de nossos canais de atendimento:
Telefone: 0800 042 0300 | (81) 4042-3828
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Cordialmente,
Equipe de Suporte e Atendimento
Millena Móveis e Eletro