Dificuldade e falta de retorno para cancelamento de assinatura contratada pela internet

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São José do Rio Preto - SP

18/08/2026 às 10:41

ID: 256744907

**DIFICULDADE ABUSIVA PARA CANCELAR ASSINATURA CONTRATADA PELA INTERNET**

Contratei a assinatura da empresa por dois anos. Contudo, solicitei o cancelamento em 18/08/2026 pelo site e depois pelo whatsapp como orientado por vocês. Mas vcs não respondem nenhum canal de atendimento confirmando o cancelamento como deve ser. O cancelamento da assinatura esta sendo feito um mês antes da finalização do contrato , OU SEJA, COM ANTECEDÊNCIA.
Segue mensagem feita automática feita pelo seu whatsapp pelo link do site :
Olá, MBC!
Gostaria de iniciar o processo de cancelamento da minha assinatura.

Nome Completo: Renata Ayres de Souza
CPF: *****
E-mail cadastrado: *****
Motivo: Não consigo acompanhar a leitura )

Ressalto que não estou solicitando que a empresa ignore as condições contratuais eventualmente válidas. Estou exercendo meu direito de rescindir o contrato e exigindo que a solicitação seja efetivamente processada, com informação clara sobre a data de encerramento.
A conduta da empresa contraria o Código de Defesa do Consumidor, especialmente: o artigo 4, inciso V, do Decreto n 7.962/2013 determina que o fornecedor que atua no comércio eletrônico deve manter serviço adequado e eficaz de atendimento eletrônico, possibilitando ao consumidor resolver demandas relacionadas, entre outras questões, à rescisão do contrato.

Uma contratação realizada de maneira simples pela internet não pode se transformar em um procedimento excessivamente difícil no momento do cancelamento. Criar obstáculos, omitir informações, ignorar solicitações ou obrigar o consumidor a percorrer sucessivos canais de atendimento viola a boa-fé objetiva e o equilíbrio que devem existir na relação de consumo.

Diante disso, solicito:

1. o cancelamento definitivo da assinatura, considerando como data do pedido o dia 18/08/2026
2. a interrupção de novas cobranças após a efetiva rescisão;
3. a confirmação do cancelamento por escrito;
4. o fornecimento de protocolo e resposta conclusiva por escrito.

Caso a situação não seja solucionada, apresentarei reclamação ao Procon e ao Consumidor.gov.br, acompanhada dos protocolos, prints das tentativas de cancelamento, contrato e comprovantes das cobranças, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

Aguardo a solução objetiva do problema, e não apenas uma resposta padronizada orientando novo contato com canais que já se mostraram ineficazes.
Att.
Renata Ayres

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Resposta da empresa

18/08/2026 às 10:56

Olá, Renata!

Identificamos que a sua solicitação de cancelamento foi realizada por meio do nosso site em 18/08/2026, às 09h59.

Conforme nosso prazo de atendimento, após o recebimento da solicitação, temos o período de até 48 horas úteis para retorno. Dessa forma, no momento da publicação da sua reclamação, a solicitação ainda estava dentro do prazo previsto para tratativa.

Ressaltamos, porém, que esse prazo não impede ou dificulta o exercício do seu direito de solicitar o cancelamento da assinatura.

Além disso, verificamos que a sua solicitação também foi realizada por nossos canais internos de atendimento e, nesse contato, a renovação da sua assinatura já foi cancelada.

Esperamos ter esclarecido a situação e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais caso precise de qualquer auxílio adicional.

Atenciosamente,
Equipe Minha Biblioteca Católica.