Cancelamento de Plano de Tratamento e Contestação de Multa Contratual
Em réplica
Mogi Mirim - SP
01/07/2026 às 15:40
ID: 252825453
No dia 08/06/2026 contratei um plano de tratamento no valor total de R$ 40.000,00, tendo efetuado o pagamento apenas da primeira parcela, no valor de R$ 861,05.
Aproximadamente 15 dias após a contratação, solicitei o cancelamento do contrato, tendo visto que a Consultora não havia me comunicado de forma formal sobre a politica de cancelamento e o prazo de 15 dias.Ressalto que, nesse período, não utilizei qualquer serviço relacionado ao plano, não realizei consultas, exames, procedimentos ou qualquer outro atendimento.
Ao solicitar o cancelamento, a empresa informou que seria devida uma multa de 20% sobre o valor total do contrato (R$ 8.000,00). Após minha contestação, a empresa reduziu a multa para 10% (aproximadamente R$ 4.000,00), alegando que esse seria o menor valor possível.
PEDIDOS
1. Que seja determinado o cancelamento definitivo do contrato, sem a cobrança da multa rescisória.
2. Caso se entenda que algum valor seja devido, que a multa seja revisada para um patamar razoável e proporcional, observando que não houve utilização de qualquer serviço.
3. Que seja analisada a possibilidade de restituição da parcela já paga (R$ 861,05), tendo em vista que nenhum serviço foi prestado, ou, subsidiariamente, que a empresa apresente a devida justificativa para eventual retenção desse valor.
4. Que a empresa se abstenha de realizar cobranças, negativação do meu nome ou qualquer outra medida de cobrança até a conclusão da tentativa de conciliação e da análise deste caso.
Anexo o contrato, o comprovante de pagamento da primeira parcela e as conversas mantidas com a empresa.
Entendo que essa cobrança é desproporcional e potencialmente abusiva, considerando que o cancelamento foi solicitado pouco tempo após a contratação e que não houve qualquer utilização dos serviços contratados.
Dessa forma, solicito a intervenção deste órgão para analisar a legalidade da cláusula contratual que prevê essa multa e da cobrança realizada pela empresa.
Compartilhe
Resposta da empresa
02/07/2026 às 07:46
Olá Camile!
Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas.
Esclarecemos que, no momento da contratação, foi firmado um contrato contendo de forma expressa as condições de adesão, cancelamento e rescisão, incluindo a previsão de multa rescisória em caso de desistência antecipada. O documento foi disponibilizado para leitura e assinado pelas partes antes da conclusão da contratação.
Além disso, a primeira parcela possui natureza de arras/comissão comercial, destinada à remuneração dos custos inerentes à intermediação, atendimento, estrutura operacional e comissão pela efetivação da contratação. Por esse motivo, esse valor não é passível de restituição após este prazo.
Ressaltamos ainda que a solicitação de cancelamento não afasta automaticamente as obrigações assumidas no contrato, especialmente aquelas expressamente pactuadas pelas partes.
Mesmo assim, buscando uma solução amigável, nossa empresa analisou o caso de forma individual e apresentou uma condição mais benéfica do que a originalmente prevista em contrato, reduzindo a multa rescisória como forma de facilitar um acordo, embora não houvesse obrigação contratual para tanto.
Permanecemos à disposição para dar continuidade às tratativas pelos nossos canais oficiais, sempre pautados na transparência, boa-fé e no cumprimento das condições livremente estabelecidas entre as partes.
Atenciosamente,
Equipe Minha Cirurgia
Réplica do consumidor
02/07/2026 às 08:38
Como faço pra entrar em contato?
Réplica da empresa
06/07/2026 às 14:18
Olá Camile!
Agradecemos por compartilhar sua manifestação.
Informamos que nossa equipe entrou em contato por meio dos canais oficiais de atendimento e as tratativas foram conduzidas diretamente com você.
Ficamos satisfeitos em informar que a negociação está em andamento e a demanda foi solucionada de forma consensual entre as partes.
Permanecemos à disposição sempre que necessário e agradecemos a oportunidade de esclarecer a situação.
Atenciosamente,
Equipe Minha Cirurgia