Descumprimento de contrato e falta de informação clara ao consumidor

Prezada Bárbara,

Conforme informado anteriormente, a condição mencionada consta na Cláusula Sexta do seu contrato, sendo clara e específica em seu Parágrafo Primeiro, e aplicada a todos os clientes:

Parágrafo Primeiro Ao optar pela antecipação, o CONTRATANTE declara estar ciente de que as parcelas a vencer também serão antecipadas da mesma forma que a liberação, permanecendo o pagamento mensal das parcelas da segunda metade em até 45 dias após a liberação do valor do procedimento, conforme as datas de vencimento estabelecidas.

Ressaltamos que o contrato foi disponibilizado no momento da sua contratação e assinatura, bem como posteriormente, quando solicitado em seu último contato. Nossa equipe também permaneceu à disposição para quaisquer esclarecimentos, sendo importante destacar que a leitura e compreensão das condições contratuais também são de responsabilidade do contratante.

Cabe destacar ainda que essa condição está vigente desde a sua primeira contratação, não tendo sofrido qualquer alteração até o momento.

Dessa forma, entendemos que não houve falha na prestação do serviço por parte da empresa, uma vez que os valores contratados já foram devidamente liberados conforme previsto.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Minha Cirurgia Soluções Financeiras.

A empresa não solucionou a demanda, limitando-se a apresentar resposta padronizada, sem enfrentar a falha na prestação do serviço relatada.

Ainda que exista previsão contratual, é importante destacar que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, especialmente em seus arts. 6, III, e 46, o fornecedor tem o dever de garantir informação clara, adequada e ostensiva sobre todas as condições que impliquem ônus ao consumidor.

No presente caso, a cláusula mencionada não foi devidamente esclarecida no momento da contratação, principalmente no que se refere à antecipação das parcelas e à forma de cobrança. Trata-se de condição que gera impacto financeiro relevante e que, portanto, deveria ter sido explicada de forma transparente e inequívoca, o que não ocorreu.

A ausência dessa informação clara caracteriza falha na prestação do serviço e viola o princípio da transparência, configurando prática abusiva, uma vez que o consumidor é colocado em desvantagem sem pleno conhecimento das condições contratuais.

Ressalto que a mera assinatura de contrato não supre a obrigação legal de informação, especialmente quando há evidente deficiência na comunicação das cláusulas que impõem obrigações relevantes ao consumidor.

Diante disso, reitero que me senti [Editado pelo Reclame Aqui], pois fui surpreendida por cobranças realizadas sem a devida transparência e sem prévia explicação adequada.

Diante disso, reitero que me senti [Editado pelo Reclame Aqui], pois fui surpreendida por cobranças realizadas sem a devida transparência e sem prévia explicação adequada.

Caso não haja uma solução efetiva, informo que adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, como Procon, bem como no âmbito judicial, visando a revisão da cobrança e eventual reparação pelos prejuízos sofridos.

Sra. Barbara, entendemos o seu ponto e a sua insatisfação, e agradecemos por trazer essa questão para nós.

Após uma análise completa do seu caso, verificamos que todo o processo foi conduzido conforme as condições previstas em contrato, o qual foi formalizado no momento da contratação.

Reforçamos que essa cláusula segue o padrão dos nossos serviços e foi aplicada exatamente como acordado, sem qualquer divergência operacional por parte da nossa equipe.

Ainda assim, compreendemos que algumas condições contratuais podem gerar dúvidas ao longo do tempo, e por isso nos colocamos à disposição para esclarecer qualquer ponto de forma detalhada e transparente.

Nosso objetivo é sempre garantir clareza, segurança e uma boa experiência aos nossos clientes.

Permanecemos à disposição.