Multa abusiva e negativação indevida por cancelamento de contrato não utilizado
Respondida
Goiânia - GO
21/08/2025 às 01:11
ID: 225027277
Multa abusiva e negativação indevida mesmo sem uso do serviço
Descrição:
Assinei um contrato com a empresa Primus Soluções Financeiras / Minha Cirurgia, no valor de R$ 70.000,00.
No ato, paguei a adesão e a primeira parcela no cartão de crédito, mas, devido a problemas pessoais, precisei cancelar essa cobrança no cartão para usar meu limite.
Na prática, nenhuma parcela foi efetivamente quitada e nunca utilizei o serviço, já que o contrato exige 33% de pagamento para liberação da cirurgia.
Mesmo assim, fui surpreendida com a informação de que o contrato teria sido cancelado por inadimplência e que isso gerou uma multa de R$ 14.000,00, referente à cláusula de desistência.
No entanto:
Eu não desisti nem cancelei o contrato voluntariamente;
O contrato já prevê encargos para inadimplência (juros e multa de atraso), então a aplicação da multa de desistência é indevida e abusiva.
Além disso, meu nome foi negativado e, ao procurar a empresa para fechar um novo contrato, fui informada de que só retirariam meu nome do SPC se eu pagasse os R$ 14 mil ou assinasse um novo plano. Essa prática configura coação e prática abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Solicito:
A retirada imediata da negativação do meu nome;
A revisão da cobrança de R$ 14.000,00 do contrato antigo;
A possibilidade de seguir com um novo contrato de forma justa e transparente.
Caso não haja solução, levarei o caso ao Procon e ao Judiciário.
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Resposta da empresa
26/08/2025 às 16:19
Prezada Sra Edwarda
Agradecemos por relatar sua situação e entendemos sua preocupação. Gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
1.Multa contratual: Conforme informado em conversa a multa pelo cancelamento do seu contrato é devida e lhe foram informadas as possibilidades de negociação.
2.Cancelamento do contrato: O contrato foi considerado inadimplente em razão da ausência de pagamento das parcelas após a adesão. Nesses casos, é prevista a rescisão contratual.
3.Negativação: A inclusão em cadastro de inadimplentes decorre do não pagamento da obrigação assumida no contrato. Ainda assim, estamos totalmente à disposição para revisar o caso, ajustar os valores de acordo com a legislação e buscar uma solução justa.
Nosso compromisso é sempre atuar com transparência, legalidade e boa-fé, garantindo condições seguras e acessíveis aos nossos clientes.
Pedimos, por gentileza, que entre em contato com nosso setor de atendimento, para que possamos regularizar sua situação e, se desejar, viabilizar um novo contrato de forma justa e transparente.
Atenciosamente,
Equipe Minha Cirurgia | Primus SoluçõesFinanceiras