Procedimentos estéticos sem resultado e falta de solução na Clínica Minha Essência

Prezada(o),

Agradecemos seu contato e os esclarecimentos apresentados.

Informamos que, para que possamos analisar adequadamente qualquer solicitação relacionada aos procedimentos realizados e aos respectivos resultados, é imprescindível o comparecimento do cliente à clínica para uma avaliação presencial. Ressaltamos que a avaliação dos procedimentos e de seus efeitos deve ser realizada exclusivamente pelo profissional responsável, de forma técnica e criteriosa.

Durante essa avaliação presencial, o profissional conversa diretamente com o cliente, esclarece dúvidas, analisa as condições atuais, o histórico do tratamento e alinha as expectativas com os resultados possíveis, considerando as particularidades individuais e as limitações de cada procedimento.

Destacamos que não é possível realizar uma avaliação precisa e responsável por meio de fotos ou vídeos, uma vez que esses registros não permitem verificar aspectos fundamentais como textura da pele, profundidade, resposta tecidual, assimetrias reais e outros fatores clínicos relevantes.

Reiteramos, portanto, que permanecemos à disposição para o agendamento da avaliação presencial na unidade, etapa necessária para que qualquer decisão ou encaminhamento possa ser considerado de forma adequada e profissional.

Atenciosamente,
Clínica Minha Essência

Minha insatisfação não decorre de dúvida subjetiva, mas da ausência de resultados após o prazo técnico informado (seis meses) e do surgimento de alteração estética inexistente antes do procedimento, devidamente registrada por fotos e vídeos. Esses registros incluem, inclusive, imagens feitas pela própria clínica no momento da contratação.

O Código de Defesa do Consumidor não condiciona o direito de reclamação ou de restituição à submissão obrigatória do consumidor a avaliação presencial imposta unilateralmente pelo fornecedor. Tal exigência não pode ser utilizada como obstáculo à análise administrativa do caso, sobretudo quando já existem elementos documentais suficientes.

Ressalto que não me recuso a colaborar: enviei fotos, vídeos atualizados, registros cronológicos e ofereci alternativas razoáveis para conferência visual e documental. Ainda assim, a clínica insiste exclusivamente em avaliação presencial, sem apresentar qualquer proposta objetiva de solução ou reembolso.

Diante da falha na prestação do serviço, da ausência de resultado compatível com o contratado e da intercorrência estética relatada, mantenho o pedido de restituição de 90% do valor pago, de forma administrativa e amigável.

Caso não haja manifestação concreta sobre o mérito da reclamação, a demanda seguirá pelos canais formais já acionados (PROCON e Juizado Especial Cível).

Permaneço aberto à solução, desde que respeitados os direitos do consumidor.

A clínica esclarece que segundo o Código de Defesa do Consumidor, a apuração de eventual falha na prestação do serviço exige avaliação técnica, o que torna necessária a avaliação presencial.
Nos termos do art. 14 do CDC, a responsabilidade do fornecedor decorre da existência de defeito na prestação do serviço, o qual precisa ser comprovado. Já o art. 6, inciso VIII, que trata da inversão do ônus da prova, não afasta a necessidade de elementos técnicos mínimos, tampouco impede a clínica de realizar avaliação para apuração dos fatos.
Além disso, o art. 4, inciso III, e o art. 51, inciso IV, do CDC consagram o princípio da boa-fé objetiva, impondo cooperação entre as partes. A recusa injustificada do paciente em comparecer para avaliação inviabiliza a verificação técnica do serviço e contraria esse princípio.
A clínica permanece à disposição para realizar avaliação presencial gratuita, necessária para análise responsável do caso e eventual definição de conduta. Sem o comparecimento do paciente, não é possível deliberar sobre a evolução dos resultados.

Não há recusa injustificada da minha parte, tampouco violação à boa-fé. O que existe é discordância quanto à imposição unilateral de avaliação presencial como única condição para análise, exigência não prevista no Código de Defesa do Consumidor. Inclusive eu tentei dialogar desde o começo por ***** e vocês pararam de me responder, simplesmente me ignoraram. Ou seja, quem não está cooperando entre as partes?

Eu cooperei de forma efetiva ao fornecer registros fotográficos, vídeos, histórico do tratamento e ao aguardar integralmente o prazo técnico informado. A boa-fé objetiva não autoriza o fornecedor a criar requisito não legal para exercício do direito de reclamação.

De novo, permanecendo a exigência exclusiva de comparecimento presencial, restará caracterizada a negativa de solução administrativa e entrada em ação cível amanhã pela manhã. Caso aceitem os vídeos que enviei (suficientes para análise e que demonstram minha boa fé para cooperar) e avaliem minha solicitação de reembolso, aguardo contato em meu ***** até as 08h30 da manhã. Caso contrário, darei continuidade a esta conversa junto ao Juizado Especial Cível.

Agradeço pela atenção.