Reclamação sobre Demora Excessiva na Análise e Liberação de Cadastro Profissional no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Não respondida
São Paulo - SP
04/05/2026 às 06:23
ID: 247602831
Venho por meio desta registrar reclamação em face do serviço prestado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), referente à demora excessiva na análise e liberação de cadastro profissional.
Informo que o cadastro foi devidamente solicitado e toda a documentação exigida foi encaminhada no dia 16/04/2026. Desde então, o processo permanece em análise, estando vinculado ao responsável *****, sem qualquer atualização ou prazo concreto para finalização.
Ressalto que já se passou praticamente um mês desde o envio da solicitação, sem retorno efetivo, o que caracteriza demora injustificada e desproporcional.
Tal situação está me causando prejuízos diretos e significativos, uma vez que, sem a liberação do número do MAPA, não consigo realizar prescrições de medicamentos controlados, atividade essencial para o exercício regular da medicina veterinária. Como consequência, estou sendo impedida de atender plenamente meus pacientes, o que tem resultado em perda de clientes, comprometimento da minha atuação profissional e prejuízo financeiro.
Destaco ainda que a ausência de transparência quanto ao andamento do processo e a falta de prazo para resolução agravam ainda mais a situação, demonstrando falha na prestação do serviço.
Diante do exposto, solicito providências urgentes para a conclusão da análise e liberação do cadastro, bem como esclarecimentos formais sobre a demora excessiva.
A situação é extremamente prejudicial e necessita de resolução imediata.