Ministério da Cultura

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

22/09/2021 às 12:18

ID: 130038929

Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa

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A Biblioteca Nacional Escritório de Registro Autoral. Deveria ter mais agilidade nas entregas das certificações de registro de direito autorais. O tempo médio para análise do requerimento está superior a ******* dias, que é um prazo muito longo aja visto.
A Biblioteca Nacional tem o escritório de direitos autorais como um órgão atrelado ao Ministério da Cidadania
Porém quando fui realizar um registro a atendente me informou que pedidos do ano de ******* ainda não foram entregues.
Sugiro que os gestores do setor enviasse uma equipe especializada de outros escritórios e realizassem um mutirão para que fossem catalogadas os pedidos de registros, assim fazendo com que as entregas dos certificados sejam entregues com maior antecedência possível.
Assim faria um escalonamento de serviço realizado através de mutirões em cada escritório de registro de direito autoral localizados dentro do território nacional, que são poucos, com isso otimizaria as catalogações. Acho que falta boa vontade entre os gestores desse setor.
A quantidade de cidadãos é enorme daqueles que estão dependendo dos certificados de registros para terem seus projetos literários e culturais em exposição ao público, assim tendo uma segurança concernente ao seu direito autoral, evitando problemas judiciais que poderiam advim da falta de um certificação autoral. Pelo que consta a BN-EDA é atrelada ao Ministério da Cidadania.
Pelo que consta já existe várias reclamações desse setor, e ninguém toma providências.