Cadastro indevido no SALIC/Lei Rouanet com CPF já cadastrado

Question

Título: Cadastro indevido no SALIC / Lei Rouanet Possível uso indevido do meu CPF

Empresa/Órgão: Ministério da Cultura
Plataforma: SALIC Lei Rouanet
Data do ocorrido: 13/01/2026

No dia 13/01/2026, acessei pela primeira vez o site do SALIC (https://salic.cultura.gov.br/autenticacao
), do Ministério da Cultura, com o objetivo de cadastrar meu primeiro projeto cultural na Lei Rouanet.

Para minha total surpresa, ao tentar criar o cadastro, o sistema informou que meu CPF já estava cadastrado. Isso é extremamente estranho, pois nunca fiz cadastro antes, nunca submeti projeto algum e nunca autorizei terceiros a fazerem qualquer registro em meu nome.

Problemas encontrados:

Ao tentar recuperar a senha, o sistema informa que o e-mail é inválido.
Isso é impossível, pois:

Eu utilizo apenas um e-mail oficial para cadastros importantes;

Nunca cadastrei outro e-mail nesse sistema;

Logo, alguém pode ter usado meus dados sem autorização.

O sistema não permite resolver a situação de forma simples:

Não consigo acessar;

Não consigo redefinir senha;

Não consigo confirmar qual e-mail foi usado;

Fico totalmente impedido de usar um direito meu.

Gravidade da situação

Isso configura uma situação gravíssima, pois envolve:

Uso do meu CPF sem meu conhecimento;

Possível [Editado pelo Reclame Aqui] cadastral;

Risco de alguém estar vinculado a projetos em meu nome sem autorização;

Prejuízo direto ao meu direito de acessar políticas públicas culturais.

O que eu exijo:

Explicação formal sobre:

Quem cadastrou meu CPF;

Em que data;

Com qual e-mail;

Para qual finalidade.

Cancelamento imediato de qualquer cadastro feito sem minha autorização;

Liberação do meu CPF para que eu possa:

Criar meu cadastro legítimo;

Submeter meu primeiro projeto cultural.

Provas

Seguem anexas as provas:

Prints da tentativa de cadastro;

Prints da mensagem de CPF já cadastrado;

Prints da tentativa de recuperação de senha com erro de e-mail inválido.

Essa situação é inaceitável e exige solução urgente.
Estou sendo impedido de exercer um direito por falha grave de controle do próprio sistema do Ministério da Cultura.

Aguardo resposta, solução e esclarecimentos formais.