Alteração do certificado de Igualdade (averbação de casamento) / sem informação no site
Respondida
São Gonçalo - RJ
26/07/2019 às 16:20
ID: 108234220
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesAo solicitar informação referente
alteração de certificado de igualdade de nome de solteiro para casado (averbação de casamento) para ministério da justiça Através do reclame aqui, pois não tem informação de alteração no site do ministério da justiça.
Me informaram isso:
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A alteração de certificado de igualdade de nome de solteiro para casado, informamos que V.Sª. deverá apresentar a solicitação de averbação por casamento por escrito neste Ministério, na qual deverá constar o documento que comprove o casamento.
Esta solicitação poderá ser apresentada por uma destas três maneiras:
Por meio do Protocolo eletrônico https://*******);
Ou pelo correio para o endereço: Ministério da Justiça – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala *******, Brasília - DF, CEP: 70.**************;
Ou pessoalmente no Protocolo-Geral do Ministério da Justiça.
______________________________________________________
Mas ainda contínuo com dúvidas e gostaria de mais algumas informações:
Qual endereço do (Protocolo-Geral do Ministério da Justiça) para pessoa protocolar pessoalmente ?
Se for pelo correio como deve ser feito o pedido? existe um arquivo para pessoa preencher e enviar ou tem que fazer a solicitação de próprio punho escrito? Existe um modelo de requerimento ?
Se for pelo meio eletrônico no link que foi me enviado, tem que enviar a documentação após pelo correio, junto com algum protocolo ou requerimento? Ou só abertura na internet no link já basta sem ter que enviar documentação?
Qual documento tem que ser enviado ? O original do certificado de igualdade tem que ser enviado? Original ou cópia?
Tem que ser enviado mais algum documento? Certidão de casamento por exemplo , documento de identificação?
Obrigada.
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Resposta da empresa
09/08/2019 às 18:10
Prezada Senhora Camila,
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública agradece o contato.
Em atenção à mensagem enviada por Vossa Senhoria ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi acolhida por esta Ouvidoria-Geral em razão de suas competências, entre elas: receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações referentes a elogios, reclamações, sugestões e denúncias, no âmbito do MJSP.
Por oportuno, cabe esclarecer que a este Ministério compete, entre outras, a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; nacionalidade, imigração e estrangeiros e coordenação e promoção da integração da segurança pública no território nacional, em cooperação com os entes federativos.
Em atenção à sua manifestação, informamos que foi encaminhada à Secretaria Nacional de Justiça, tendo em vista o assunto ser afeto àquela unidade, a qual nos direcionou a seguinte resposta:
Em atenção à reclamação realizada por meio da Ouvidoria na data de 26 de julho de *******, a qual solicita informações referente a alteração de certificado de igualdade de nome de solteiro para casado, reiteramos a informação anterior que lhe foi passada por meio de resposta à Ouvidoria apresentada por V.Sª., pelo protocolo nº *******.*******/*******19, em 18 de julho de *******.
Para a realização do procedimento solicitado, V.Sª poderá apresentar a solicitação de averbação por casamento por escrito neste Ministério, na qual deverá constar o documento que comprove o casamento.
Esta solicitação poderá ser apresentada por uma destas três maneiras:
Por meio do Protocolo eletrônico https://*******);
Ou pelo correio para o endereço: Ministério da Justiça – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala *******, Brasília - DF, CEP: **************;
Ou pessoalmente no Protocolo-Geral do Ministério da Justiça.
Esclarecemos que é disponibilizado o e-mail: *******, para o qual V.Sª poderá enviar eventuais pedidos de informações ou esclarecimentos.
Considerando-se o encaminhamento, encerra-se a presente demanda nesta Ouvidoria.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública