Certidão Negativa de Naturalização
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
24/07/2019 às 14:33
ID: 108234218
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesSenhores, peço que me posicionem a respeito da minha solicitação feira em 15 de Julho de *******. O número do protocolo é *******9/*******. Não consigo contato e nenhuma informação a respeito da minha demanda, fato esse que está começando a me preocupar pois tenho prazos de validade a vencer, já bastante próximos.
Com os nossos agradecimentos,
Dario Ayres
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Resposta da empresa
07/08/2019 às 16:16
Prezado Senhor Dário,
A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública agradece o contato.
Em atenção à mensagem enviada por Vossa Senhoria ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi acolhida por esta Ouvidoria-Geral em razão de suas competências, entre elas: receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações referentes a elogios, reclamações, sugestões e denúncias, no âmbito do MJSP.
Por oportuno, cabe esclarecer que a este Ministério compete, entre outras, a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; nacionalidade, imigração e estrangeiros e coordenação e promoção da integração da segurança pública no território nacional, em cooperação com os entes federativos.
Em atenção à sua manifestação, informamos que foi encaminhada à Secretaria Nacional e Justiça, tendo em vista o assunto ser afeto àquela unidade, a qual nos direcionou a seguinte resposta:
Em atenção a sua reclamação realizada pela Ouvidoria na data de 24 de julho de *******, informamos que o processo nº *******9/******* referente ao pedido de Certidão, foi recebido na Divisão de Nacionalidade e Naturalização, e será objeto de análise.
Esclarecemos que a análise dos pedidos se dá por ordem cronológica de recebimento de pedidos, assim, verifica-se que o referido processo segue o seu trâmite regular nesta Divisão.
De acordo com a Lei nº 12.*******/09, terão prioridade de tramitação em todas instâncias os processos cujos requerentes tenham idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou são portadores de doença grave, caso seja o caso da interessada, solicitamos a gentileza de que seja enviada tal informação e respectivo comprovante, o que poderá ser feito de três maneiras:
Por meio do Protocolo eletrônico https://*******);
Ou pelo correio para o endereço: Ministério da Justiça – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala *******, Brasília - DF, CEP: 70.**************;
Ou pessoalmente no Protocolo-Geral do Ministério da Justiça.
Informamos ainda que é disponibilizado o e-mail *******, o qual V.Sª poderá solicitar eventuais pedidos de informações ou esclarecimentos.
Considerando-se o encaminhamento, encerra-se a presente demanda nesta Ouvidoria.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública