Falta de informação no site: alteração do certificado de igualdade de nome de solteiro para casado.

Question

Boa tarde,

Gostaria de solicitar uma informação, pois não estou encontrando no site . Como um português pode solicitar a alteração de certificado de igualdade de nome de solteiro para casado ?

Pois o Detran RJ solicita que o certificado esteja com o nome alterado para casado para fazer a segunda via de identidade. Não basta pra eles só a certidão de casamento. Sendo necessário alterar o certificado para nome de casado. Vocês podem me ajudar como e onde devo fazer o pedido para fazer essa alteração no certificado?

Accepted Answer

Prezada Senhora Camila,

A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública agradece o contato.

Em atenção à mensagem enviada por Vossa Senhoria ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi acolhida por esta Ouvidoria-Geral em razão de suas competências, entre elas: receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações referentes a elogios, reclamações, sugestões e denúncias, no âmbito do MJSP.

Por oportuno, cabe esclarecer que a este Ministério compete, entre outras, a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; nacionalidade, imigração e estrangeiros e coordenação e promoção da integração da segurança pública no território nacional, em cooperação com os entes federativos.

Em atenção à sua manifestação, informamos que foi encaminhada à Secretaria Nacional de Justiça, tendo em vista o assunto ser afeto àquela unidade, a qual nos direcionou a seguinte resposta:

Em atenção à reclamação realizada por meio da Ouvidoria na data de 04 de julho de *******, a qual solicita informações referente a alteração de certificado de igualdade de nome de solteiro para casado, informamos que V.Sª. deverá apresentar a solicitação de averbação por casamento por escrito neste Ministério, na qual deverá constar o documento que comprove o casamento.

Esta solicitação poderá ser apresentada por uma destas três maneiras:

Por meio do Protocolo eletrônico https://*******);

Ou pelo correio para o endereço: Ministério da Justiça – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala *******, Brasília - DF, CEP: 70.**************;

Ou pessoalmente no Protocolo-Geral do Ministério da Justiça.

Esclarecemos que é disponibilizado o e-mail: *******, para o qual V.Sª poderá enviar eventuais pedidos de informações ou esclarecimentos.

Considerando-se o encaminhamento, encerra-se a presente demanda nesta Ouvidoria.

Atenciosamente,

Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Falta de informação no site: alteração do certificado de igualdade de nome de solteiro para casado.

Resposta da empresa