Ministério da Pesca e Aquicultura

Reclamar dessa empresa

Senador José Porfírio - PA

05/06/2026 às 18:58

ID: 250630913

Assunto: Reclamação Atraso Abusivo na Análise de Registro Geral de Pesca (RGP)Prezados,Venho por meio deste registrar minha insatisfação e solicitar providências urgentes a respeito da análise do meu Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).Meu pedido encontra-se com o status "Em Análise" desde o dia *****, completando quase um ano de espera. Durante esse período, já realizei a atualização dos meus dados e documentos por duas vezes, conforme o sistema exigiu, mas até o momento não obtive nenhum retorno ou mudança de status.Essa demora extrema prejudica diretamente o exercício do meu trabalho e o acesso aos meus direitos como pescador no estado do Pará. O prazo atual ultrapassa qualquer limite razoável de tempo para uma análise administrativa, gerando prejuízos ao meu sustento.Diante disso, solicito uma resposta imediata sobre a situação do meu cadastro e a finalização do processo de análise com a devida emissão do meu documento.Meus Dados:Nome Completo: *****CPF: *****Número do Protocolo: *****Data do Primeiro Pedido: *****Estado: Pará No aguardo de uma solução rápida e justa.Atenciosamente,*****