Conversao CNH

Prezada cidadã,





A Ouvidoria do Serviço Exterior agradece seu contato. Em primeiro lugar, expressamos nosso pesar diante da situação enfrentada pela senhora. Lamentamos ainda que, devido a carência de pessoal por que tem passado esta Ouvidoria, não tenha sido possível responder com maior brevidade à sua manifestação.





Quanto à sua manifestação, foi consultada a Embaixada do Brasil em Roma, que encaminha os seguintes esclarecimentos:





[abre aspas]


A senhora Andreia de Oliveira Pedral enviou mensagem a esta Embaixada em 06 de maio de *******, solicitando informações a respeito da documentação referente à conversão de sua CNH, iniciada em novembro de *******. A mensagem comunica que, segundo as autoridades italianas (Motorizzazione da cidade de Avellino), os referidos documentos teriam sido enviados a este Posto.





2. Em 07 de maio de *******, dia seguinte à solicitação da senhora Pedral, a Embaixada enviou resposta – transcrita a seguir – esclarecendo que, nos termos do Acordo sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação, a documentação e os processos de análise dos requisitos para a conversão devem ser verificados diretamente entre as autoridades técnicas brasileira (Denatran/Ministério da Infraestrutura) e italiana (Motorizzazzione/Ministério das Infraestruturas e dos Transportes) :





“Prezada Senhora Andreia,


Ao agradecer sua mensagem, informamos que a solicitação de conversão da carteira nacional de habilitação deverá ser enviada, pela autoridade italiana responsável pelo assunto (Motorizzazione), para a autoridade brasileira (*******), que se responsabilizará pela confirmação do procedimento.


Atenciosamente,


Embaixada do Brasil em Roma


Setor Político”





3. Em 08 de maio de *******, a senhora Pedral escreveu novamente à Embaixada a fim de confirmar o entendimento de que autoridade italiana (Motorizzazione de Avellino) era responsável pela verificação do processo de conversão de sua CNH. Na mesma mensagem, a senhora Pedral afirmou que a Motorizzazzione informara ter enviado o processo, duas vezes, para o endereço ******* , e não para o endereço devido (*******). No mesmo dia 08/05, a Embaixada, em resposta à senhora Pedral (com cópia para o endereço eletrônico *******), mencionou que o endereço oficial da autoridade brasileira havia sido modificado, tendo em vista a incorporação do antigo Ministério das Cidades ao Ministério da Infraestrutura, e que a modificação havia sido informada oficialmente, nos termos do Acordo sobre Reconhecimento Recíproco, às autoridades italianas:





“Prezada Senhora Andreia,


O endereço eletrônico foi modificado pois o ministério das Cidades foi incorporado ao ministério da Infraestrutura, por isso o novo endereço. A embaixada do Brasil em Roma já comunicou oficialmente a autoridade local a respeito da mudança. Acredito, porém, que as mensagens enviadas para o antigo endereço sejam automaticamente direcionadas ao atual.


Atenciosamente,


Embaixada do Brasil em Roma


Setor Político”





4. Ainda no dia 08/05/19, a senhora Pedral agradeceu pela resposta e solicitou cópia da mensagem oficial enviada pela Embaixada, às autoridades italianas, comunicando a mudança de endereço eletrônico, a fim de encaminhá-la à Motorizzazzione da cidade de Avellino.





5. Em 09/07/19, a senhora Pedral enviou nova mensagem à Embaixada, informando que seu processo de conversão ainda não havia sido finalizado. No mesmo dia, a Embaixada encaminhou a mensagem da senhora Pedral ao Ministério da Infraestrutura, solicitando a gentileza de que fosse verificada a situação do processo, conforme documento anexo, o qual contém todas as mensagens relativas ao assunto.





Atenciosamente,


[fecha aspas]





Atenciosamente,