Demora excessiva na análise do Registro Profissional Técnico em Segurança do Trabalho

Não respondida
Palhoça - SC
28/07/2026 às 10:43
ID: 255015915
Venho registrar minha insatisfação com a demora na análise do meu Registro Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho.
Meu protocolo de n ***** foi inicialmente indeferido sob a justificativa de ausência do número do SISTEC. Entretanto, esse número já constava no PDF enviado, o que me leva a acreditar que houve uma falha na análise do processo ou até mesmo um erro do sistema.
Mesmo assim, realizei imediatamente a correção solicitada no mesmo dia em que o indeferimento foi publicado, em 25 do mês passado. Desde então, já se passaram mais de 30 dias sem qualquer andamento ou resposta.
Além disso, abri uma nova solicitação, que também permanece sem evolução. O sistema frequentemente encontra-se indisponível, impossibilitando o acompanhamento adequado do processo. Também tento contato com o Ministério do Trabalho e Emprego por telefone há vários dias, porém sem sucesso. Da mesma forma, os e-mails enviados e os protocolos registrados pelo Facilita continuam sem qualquer retorno.
Tenho plena consciência de que existem diversos processos em análise, porém essa demora excessiva vem me causando sérios prejuízos. Atualmente encontro-me desempregada e dependo da emissão do meu Registro Profissional para ingressar no mercado de trabalho. Essa situação já foi informada nos protocolos encaminhados.
Solicito, portanto, uma posição concreta sobre o andamento do meu processo e uma análise com a urgência que o caso merece. Não é razoável que um procedimento administrativo tão importante permaneça sem resposta por tanto tempo, especialmente quando todas as pendências foram regularizadas dentro do prazo.
Espero que esta manifestação resulte em uma resposta efetiva e na conclusão do meu registro profissional, para que eu possa exercer a profissão para a qual me qualifiquei.
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