Dificuldade de comunicação e incerteza na data de entrega do imóvel

Prezada Sra. Kênia,

Agradecemos o seu contato e, principalmente, a sua honestidade ao expressar a frustração com o nosso atendimento. Sentimos muito que a experiência não tenha sido satisfatória e que a nossa comunicação anterior não tenha sanado de forma clara as suas dúvidas sobre a entrega e a liberação para construção.

Nosso objetivo é garantir total transparência em relação aos prazos contratuais e às etapas legais que antecedem a liberação do seu lote.

1. Sobre o Prazo Contratual e a Conclusão da Infraestrutura:

Reiteramos que a previsão contratual para a conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Campo das Aroeiras é 31/12/2025, conforme consta no Contrato de Compra e Venda e na Escritura Pública. É nosso compromisso cumprir esta data.

Prazo de Carência: Conforme previsto no contrato, há uma cláusula que estabelece um prazo de carência de 180 (cento e oitenta) dias para a entrega das obras de infraestrutura.

2. Sobre a Liberação para Construção (Posse):

Concluir a infraestrutura em 31/12/2025 significa que as ruas, redes de água, esgoto e energia elétrica estarão prontas. No entanto, para que a Posse do lote seja liberada e a senhora possa, de fato, iniciar a construção, há uma etapa legal e burocrática necessária:
Liberação da Posse: A posse só pode ser liberada após a aprovação e aceitação formal de todas as obras de infraestrutura pelos órgãos públicos competentes: Prefeitura, COPASA e CEMIG. Este processo de vistorias e aprovações é essencial para garantir que tudo foi executado dentro dos padrões exigidos e para que os serviços públicos (água, luz, etc.) sejam efetivamente disponibilizados.

3. Sobre o Início da Elaboração do Projeto:

Entendemos a sua pressa e o desejo de já contratar a arquiteta. No entanto, o início da construção propriamente dita dependerá de dois fatores sequenciais, conforme já informado:
Aprovação da Posse (Liberação da Obra): Após a conclusão da infraestrutura e as vistorias dos órgãos (Prefeitura, COPASA, CEMIG).
Aprovação do Projeto: Mesmo com a posse liberada, a senhora só poderá iniciar a construção após o projeto arquitetônico ser previamente aprovado pela Prefeitura Municipal.

Conclusão e Próximos Passos:

A infraestrutura estará pronta até 31/12/2025.
A liberação para construção dependerá do tempo necessário para que a Prefeitura, COPASA e CEMIG concluam suas vistorias e nos concedam o Termo de Recebimento Definitivo do loteamento.
Para auxiliar no seu planejamento: Sim, a senhora já pode iniciar a contratação da arquiteta e a elaboração do projeto arquitetônico.
Ter o projeto pronto e aprovado pela senhora agilizará a etapa de aprovação junto à Prefeitura, permitindo que o início da obra seja imediato assim que a Posse for oficialmente liberada.
Manteremos a senhora informada sobre o andamento das vistorias e a data exata da liberação para construção.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,

MIP Construtora