Cobrança indevida por renovação automática de curso não utilizado
Não respondida
Florianópolis - SC
04/03/2026 às 17:32
ID: 242333275
COBRANÇA INDEVIDA POR RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CURSO QUE EU NÃO USAVA HÁ 11 MESES
Contratei o curso IA Revolution e, sendo bem sincero, me arrependi logo nos primeiros acessos. O conteúdo é fraquíssimo, praticamente tudo que está lá pode ser encontrado de graça em qualquer busca no YouTube ou no Google. Não vi diferencial nenhum que justificasse o valor pago.
Resultado: acessei pouquíssimas vezes no início e passei os últimos 11 meses sem abrir a plataforma sequer uma vez. Onze meses. Ou seja, ficou mais do que claro que eu não tinha nenhum interesse em continuar.
Quando os 12 meses de acesso terminaram, o que aconteceu? Me cobraram uma renovação automática no cartão de crédito. Sem me perguntar nada. Sem eu solicitar. Sem eu clicar em absolutamente nada concordando com essa continuidade.
Quando percebi a cobrança e fui reclamar, recebi uma mensagem padrão dizendo que "a renovação automática é configuração padrão da Kiwify" e que "foram enviados avisos prévios". Ora, enviar aviso não é pedir autorização. O meu silêncio não é consentimento, isso está no artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. A renovação automática sem autorização expressa do consumidor é prática abusiva e a cláusula que a prevê é considerada nula.
Eu não pedi essa renovação. Eu não usei o curso. Eu não quero esse serviço.
A verdade é que se me oferecessem a renovação de graça, eu não ia querer.