Cobrança abusiva de taxa de desperdício e tratamento humilhante em restaurante durante excursão

Question

Eu, *****, CPF *****, RG: *****, fui a uma excursão pela JP Turismo, entre os dias 07/03/2026 à 08/03/2026 para a cidade de Conservatória-RJ. No retorno, dia 08/03/2026, o grupo acordou de almoçar no Mirante da Serra Restaurante e Bar, endereço: *****, telefone: *****. A empresa de Turismo reservou uma média de 70 pessoas, a R$ 44,00 + o custo de bebidas e sobremesas por fora. Ao chegar ao local, fomos para a fila do estabelecimento. Fomos recepcionados, recebemos uma fita azul no pulso e a comanda. Na fila, já dentro do restaurante, a dona do estabelecimento, veio simplesmente GRITANDO para os clientes da fila e informou: Quem deixar comida no prato, VAI PAGAR uma taxa de Desperdício de R$ 15,00. Eu, Maxilon, sei que pelo CDC, Artigo 39, inciso V esta cobrança é ilegal. Eu, sou bariátrico, desde 12/2011, porém, em um [Editado pelo Reclame Aqui] em 08/2018, meus pertences foram levados com a minha mochila (com registro na PC-RJ). Logo, fui questionar as proprietárias que, eu não concordava com isso. Que a questão, não era o tamanho do prato, por ser menor, mas que, havia comidas que, me engasgava. E que, da outra que vez que estivemos no estabelecimento, o que não consegui comer, levei numa quentinha, e paguei a parte. Porém, as donas do estabelecimento disseram: se é bariátrico é apresentar a carteirinha para pagar metade (Com toda a arrogância e ignorância possível) e coloque APENAS o que for comer/conseguimos comer. E eu informei:  Senhora, não preciso pagar meia, eu vou pagar o valor todo. Mas, há comidas que, eu engasgo, e simplesmente não consigo comer tudo. Por isso, pago pela quentinha para levar. Estas senhoras, simplesmente falaram: NÃO pode fazer quentinhas. E se deixar comida, VAI PAGAR pela Taxa de Desperdício. Eu, não gostando da situação, humilhante, degradante, coagido que fui, e me deixou numa situação constrangedora com o público, em média umas 80 pessoas, entre meu grupo, minha esposa e os funcionários, tirei a pulseira, devolvi a comanda, e saí sem comer, onde tive de aguardar uma hora, fora do estabelecimento, do lado de fora do ônibus, pois os motoristas estavam almoçando. Eu fiquei sem comer, correndo o risco de ter uma hipoglicemia (Sou diabético) e ter oscilações de pressão, pela falta de alimentos, remédios e pela situação estressante que foi. Foi simplesmente HUMILHANTE o que passei.