Cobrança adicional de ICMS após o pagamento via Pix e solicitação de reembolso do valor original.
Respondida
Timóteo - MG
13/12/2025 às 00:22
ID: 234642375
Fiz uma compra no dia 04/12/2025
Número do pedido *****
No valor de 172,04 foi feito o pagamento via Pix no mesmo dia do valor referente ao valor da compara porém no dia 11/12/2025 recebi um e-mail "*****" se identificando como o financeiro da empresa no nome de *****
O email enviado diz o seguinte:
" Meu nome é ***** e falo em nome da Mirão Distribuidora.
Após a revisão do seu pedido: ***** ST-MG, informamos que o cálculo foi realizado corretamente em nosso sistema após a emissão da Nota Fiscal. Sendo assim, será necessário aplicar a cobrança referente ao ICMS Substituição Tributária (ST), imposto estadual incidente sobre a venda de determinados produtos.
Valor a pagar: R$ 42,59
Para efetuar o pagamento, basta realizar a transferência para os nossos dados bancários abaixo:
MIRAO DISTRIBUIDORA LTDA
Pix: *****
Caso já tenha efetuado o pagamento, pedimos a gentileza de nos enviar o comprovante para que possamos dar baixa em nosso sistema.
Ficamos à disposição para quaisquer dúvidas."
Por força maior quero o reembolso do dinheiro pago anterior no valor de 172,04 então quero mais os produtos pois foi feito o pagamento do que foi enviado pelo sistema não vou pagar nada a mais do que foi registrado.
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Resposta da empresa
14/01/2026 às 14:37
Olá, Jony,
Lamentamos que a sua experiência de compra não tenha sido satisfatória. Compreendemos o seu descontentamento em relação à cobrança adicional informada pelo nosso setor financeiro.
Gostaríamos de esclarecer que, conforme indicado em nossos informativos e banners no site, os valores dos produtos não incluem a Substituição Tributária (ST) para compras via CNPJ. Por determinação legal, esse imposto é calculado pelo nosso ERP apenas no momento da emissão da Nota Fiscal, variando conforme a legislação do seu estado (MG).
Respeitamos a sua decisão de não prosseguir com o pagamento complementar e, conforme solicitado, confirmamos que o reembolso integral do valor de R$ 172,04 já foi realizado.
Agradecemos o seu feedback e permanecemos à disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento Mirão