Mitra Arquidiocesana de Sao Paulo

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São Paulo - SP

22/08/2024 às 10:11

ID: 195768681

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Em 28/10/*******, adquiri promessa de concessão onerosa de uso de jazigo perpétuo, no Cemitério Gethsêmani Anhanguera. Consta em contrato a cobrança de duas semestralidades, correpondente a 1,5% do valor à vista, o que à época perfazia R$ *******,50.

Em 16/8/24, recebi uma notificação de que o valor a ser pago passou de R$ *******,00 para R$ *******,00. Um aumento de aproximadamente 18% (frente a 5% de inflação nos últimos 12 meses).
Não há no contrato assinado, qualquer referência à atualização do valor da semestralidade, seja por algum índice de inflação vigente ou qualquer outro. Dessa forma, a relação entre a empresa Independência Empr. e Part Ltda (administrador do Cemitário) e o consumidor é desigual, sendo que este fica em uma posição fragilizada. A empresa pode determinar aumentos da forma que bem entender, já que não há especificado em contrato.
Os contatos que fiz com a adm. do Cemitério Gethsemani Anhanguera e com a Mitra Arquidiocesana de São Paulo em 16/8 foram infrutíferos. Ambos não souberam explicar o percentual de aumento.

Em 21/8/24 recebi um e-mail do Cemitério Gethsemani, onde informam que o aumento na semestralidade é para melhorarem a estrutura.

Por que digo que sou a parte mais fraca da relação de consumo? Porque tenho 3 entes queridos enterrados lá e não posso desfazer o contrato por não concordar com o aumento abusivo. Preciso contar com o bom senso da administradora do Cemitério. Adicionalmente, ao transtorno por cancelar o contrato, neste informa que se a rescisão for feita por mim, cobrarão 15% do valor do contrato a título de despesas com a remoção dos sepultados e outras custas.

Peço a diminuição do percentual de aumento, equiparando-o à inflação, bem como fazer um aditivo ao contrato, informando a forma de aumento da semestralidade (se por inflação ou outro índice)