Descumprimento contratual e falta de retorno para finalização de serviço de mármore
Não respondida
São Paulo - SP
19/02/2026 às 16:43
ID: 241114425
No dia 19/09/2025 firmei contrato com a empresa Mix Mármores para execução de serviços em minha cozinha e banheiro, incluindo fornecimento e instalação de peças em mármore, com pagamento integral realizado à vista via PIX.
Embora os serviços principais tenham sido executados com significativa dificuldade, atrasos e falhas operacionais, restou pendente a finalização das chamadas saias, etapa essencial e integrante do escopo contratado, cuja execução depende apenas do retorno da empresa após a instalação dos móveis planejados.
Desde então, tenho realizado inúmeras tentativas de contato por telefone e WhatsApp, todas devidamente registradas, inclusive com confirmação de visualização das mensagens, porém sem qualquer retorno. A atendente Larissa, responsável pelo atendimento inicial e pelo recebimento do pagamento, simplesmente deixou de responder às solicitações.
Adicionalmente, constatei que a empresa não se encontra mais operando regularmente no endereço anteriormente informado, havendo relatos da própria portaria do edifício sobre funcionamento irregular e revezamento de horários, o que reforça a insegurança quanto à idoneidade da operação.
A conduta adotada caracteriza, em tese:
Descumprimento contratual (inadimplemento de obrigação);
Violação ao art. 30 e art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (cumprimento da oferta);
Possível prática abusiva conforme art. 39 do CDC;
Potencial configuração de ilícito civil por prejuízo material e moral;
Eventual enquadramento em ilícito penal caso configurada intenção de obtenção de vantagem indevida.
Diante da ausência de resposta e da omissão deliberada, venho através desse canal, solicitar a empresa para que, apresente posicionamento e agende a conclusão definitiva do serviço pendente.
O não atendimento implicará na adoção imediata das medidas cabíveis, incluindo:
Registro de Boletim de Ocorrência;
Ação judicial para obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos;
Comunicação aos órgãos de defesa do consumidor;
Ressalto que haverá tolerância diante da postura de completo desrespeito contratual.
Aguardo manifestação formal e imediata.