Dificuldade na devolução do valor do emplacamento após desistência da compra e falta de contato da empresa.

Esclarecimento sobre contratos e serviços prestados

Em abril de ******* foi firmado contrato em nome de Josais, no qual executamos integralmente os serviços acordados:

Isenção de IPI liberada em maio/*******;

Isenção de ICMS liberada em 21/08/*******.

Após essas etapas concluídas, a cliente deu sinal para o processo de emplacamento. Porém, por motivos particulares, optou por não realizar a compra do veículo.

É importante esclarecer que:

Os serviços contratados foram totalmente executados, inclusive com entregas além do previsto em contrato;

O pagamento referente ao emplacamento não foi realizado;

Portanto, não há valores a serem devolvidos, já que não houve pagamento dessa etapa;

Nossa responsabilidade é pela assessoria e execução dos processos de isenção, não pela efetivação da compra do veículo, que depende exclusivamente da decisão do cliente.

Em relação ao processo de Jandir, também executamos os serviços contratados:

CNH especial;

Laudo médico;

Isenção de IPI.

O processo de ICMS foi negado por questões pessoais do próprio cliente. Ressaltamos ainda que esse processo é personalíssimo, sendo de responsabilidade exclusiva do contratante (pessoa plenamente capaz). Qualquer questionamento por terceiros não possui validade, pois apenas o cliente pode responder por sua contratação e benefícios.

Tenho como comprovar que os emplacamentos foram pagos a parte sim . Uma via Pix e a outra por cartão de crédito em 6 x. Senão jamais divulgaria uma notícia [Editado pelo Reclame Aqui] .

Prezada,
Esclarecemos que a senhora não é parte no processo em questão. O requerente e contratante é o Sr. Jandir, que assinou o contrato e, portanto, é a única parte legitimada para tratar do caso.

Não possuímos cadastro em seu nome, tampouco houve contrato firmado pela senhora. Entendemos que possa ser parente, porém, o Sr. jandir é plenamente capaz, tanto judicial quanto mentalmente, para comparecer pessoalmente ao escritório e definir a melhor forma de resolver a situação.

Assim, seguimos aguardando o contato do Sr. Jandir para prosseguir com agendamento.

Atenciosamente,
Mizabel Isenções

Sou parte sim,pois sou esposa e do outro processo sou fiadora e responsável conforme em documentos recebido por vocês . Mentalmente e legalmente sou parte sim . Pois os trâmites eram realizados por mim. Era comigo que vocês faziam as tratativas. Tenho a descendia de devolver somente o emplacamento que não foi utilizado . Somente isso .

Prezada,

Compreendemos sua colocação. No entanto, juridicamente, quem consta como parte contratante e responsável é exclusivamente o Sr. Valdir, conforme contrato assinado. A senhora não apresentou curatela, procuração ou qualquer outro documento que a habilite legalmente a responder em nome dele neste processo específico.

Embora tenha auxiliado nos trâmites, o contrato e a responsabilidade permanecem vinculados ao Sr. Valdir, parte capaz e legítima para deliberar sobre o assunto.

Reiteramos que seguimos aguardando o comparecimento do Sr. Valdir em nosso escritório para definirmos a melhor forma de encaminhar a questão.

Só para constar são 2 processos , 1 meu e o outro que não é Valdir . Nem sequer o nome vocês anotaram adequadamente para nos dar uma posição.