Cancelamento de curso online incompleto

Prezada Ivone,

Recebemos sua manifestação registrada na plataforma Reclame Aqui e gostaríamos de esclarecer, com a devida transparência e com base em nossos registros e termos contratuais, os pontos levantados em sua reclamação.

Analisamos detalhadamente o seu caso e, embora compreendamos sua perspectiva, cumpre-nos informar que o pedido de cancelamento e estorno dos valores não pode ser acolhido, pelas razões que passamos a expor:

1. DA CRONOLOGIA DOS FATOS E DO PRAZO DE GARANTIA

Conforme nosso sistema, a aquisição do infoproduto "Comunidade Radiestesia Terapêutica" foi realizada pela senhora no dia 16 de junho de *******, às 06h58min, horário de Brasília. A sua solicitação de cancelamento, por sua vez, foi enviada ao nosso suporte apenas em 02 de julho de *******.

A contagem do prazo, excluindo o dia de início (data da compra) e incluindo o dia do ******* 16 (dezesseis) dias.

A MKS GESTÃO DIGITAL LTDA de nome fantasia PLEIADS DIGITAL, em total respeito aos seus clientes, oferece um período de garantia incondicional de 15 (quinze) dias para a solicitação de cancelamento, um prazo superior ao mínimo legal de 7 dias previsto pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Portanto, sua solicitação foi realizada fora do período de garantia contratual estabelecido.

2. DA METODOLOGIA DE ENTREGA DO CONTEÚDO E ACEITE DOS TERMOS DE USO

O ponto central de sua argumentação é o de que o produto não foi entregue de forma integral, o que, em sua interpretação, prorrogaria o direito de arrependimento. Contudo, tal argumento não prospera.

Ao realizar a compra, a senhora declarou ciência e deu o seu aceite eletrônico aos Termos de Uso da plataforma, documento que rege a nossa relação contratual. A Cláusula 2.4 dos referidos termos, a qual Vossa Senhoria anuiu, é explícita ao dispor sobre a metodologia de ensino:

"2.4. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela PLEIADS DIGITAL é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos."

A liberação progressiva dos módulos não representa uma falha ou "não entrega" do produto. Pelo contrário, é uma característica intrínseca e um método pedagógico do curso, claramente informado e aceito no momento da contratação. O objetivo é garantir o melhor aproveitamento e a correta absorção do conhecimento, sendo uma prática comum e eficaz no ensino a distância.

3. DO INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49, CDC)

O prazo de arrependimento de 7 dias (ou, no nosso caso, a garantia estendida de 15 dias) inicia-se a partir da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço. No caso de infoprodutos e cursos online, a jurisprudência e a doutrina majoritária entendem que o prazo se inicia com a liberação do acesso ao conteúdo, o que ocorreu em 16 de junho de *******, quando os 3 primeiros módulos foram imediatamente disponibilizados.

A entrega modular, prevista em contrato, não tem o condão de suspender ou postergar o início da contagem deste prazo. A senhora teve acesso imediato ao produto e pôde, dentro do prazo de garantia de 15 dias, avaliar a didática, a plataforma e a qualidade do conteúdo inicial para decidir sobre a continuidade ou não no curso.

Adicionalmente, nossos registros indicam que, até a data da sua solicitação, a senhora havia assistido a 73% do conteúdo que já se encontrava liberado, o que demonstra um engajamento significativo com o curso e contradiz a alegação de inadequação ao produto.

4. CONCLUSÃO

Diante do exposto, a PLEIADS DIGITAL reitera que:
a) A solicitação de cancelamento foi realizada em 02/07/*******, ou seja, no 16 dia após a compra, fora do prazo de garantia de 15 dias;
b) A entrega do conteúdo de forma modular é uma característica prevista e aceita contratualmente (Cláusula 2.4 dos Termos de Uso), não configurando falha na prestação do serviço;
c) O prazo de arrependimento iniciou-se com o acesso à plataforma em 16/06/*******.

Por estas razões, o seu pedido de cancelamento e reembolso é considerado improcedente.

Ressaltamos que a empresa agiu em estrita conformidade com os Termos de Uso aceitos pela senhora e com a legislação vigente. Seu acesso ao curso permanece ativo para que possa concluir os estudos conforme o cronograma de liberação dos módulos.

Permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Atenciosamente,

PLEIADS DIGITAL - Equipe COMU RT

Baseado nesta resposta da empresa
"Adicionalmente, nossos registros indicam que, até a data da sua solicitação,
a senhora havia assistido a 73% do conteúdo que já se encontrava liberado,
o que demonstra um engajamento significativo com o curso e contradiz a alegação
de inadequação ao produto."

Fiquei insatisfeita com o infoproduto oferecido. Conteúdo de baixa qualidade,
nao condiz com o que é passado nas lives de divulgação."

Como nas lives de digulgacao a Mari fala que se alguem ficar insatisfeito com o
produto ela faz questao de cancelar e devolver o dinheiro e que a pessoa pode
ficar tranquila ao adquirir o produto com relacao as devolucao, porem estou
aguardando desde o dia 02/07/******* o cancelamento, e ate agora nada.

Conforme contrato:
"Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor,
o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou
insatisfação diretamente com a PLEIADS DIGITAL, por meio dos canais de suporte e
comunicação disponibilizadosparatalfim.
O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em
contato com o suporte da PLEIADS DIGITAL, descrevendo detalhadamente a natureza da
reclamação ou do problemaenfrentado."

Conforme esta no contrato, segui as orientacoes de entrar em contato com a empresa
para efetuar o cancelamento diretamente com a empresa de forma amigavel,
ja que eu estava insatisfeita com o infoProduto, fiquei aguardando um retorno
da empresa para o cancelamento da compra. e ate o momento nao o cancelamento
nao foi efetuado.

Conforme contrato:
"A nota fiscal referente à aquisição da RADIESTESIA TERAPÊUTICA será emitida,
automaticamente, em até 15 (quinze) dias após a compra, com os mesmos dados que o
aluno/usuário fornecer no ato de sua inscrição, e será encaminhadapore-mail."

Conforme esta no contrato , eu receberia nota da compra em 15 dias, mas ate o
momento nao recebi a nota do produto.
Como ate o momento nao tive solução deste caso, vou registrar queixa nos órgãos
de proteção ao consumidor. e órgão de fiscalização da receita federal.

eu so quero o cancelamento da compra e a devolução dos valores pagos

esta empresa nao oferece canais de solução, todos as tentativas de contatos,
as respostas pareciam ser por inteligência artificial.