MMA Fibra

Reclamar dessa empresa

Salvador - BA

15/08/2026 às 10:19

ID: 256534077

Cancelamento por mudança de cidade e ausência de cobertura cobrança de multa de fidelização

Há cerca de um mês, solicitei o cancelamento do meu serviço de internet. Eu morava em Governador Mangabeira, na Bahia, e informei à empresa que estava me mudando para Salvador, Bahia.

Eu havia contratado o serviço recentemente e estava dentro do período de fidelização de 12 meses, sendo informada de que, caso cancelasse antes desse prazo, haveria cobrança de multa.

Ocorre que o motivo do cancelamento não foi simplesmente uma desistência do serviço. Eu me mudei de cidade e, ao consultar a empresa sobre a possibilidade de transferência do serviço para meu novo endereço, fui informada de que a empresa não possui cobertura/disponibilidade para prestar o serviço em Salvador.

Diante disso, não havia possibilidade de continuar utilizando o serviço no meu novo endereço. Se a empresa possuísse cobertura em Salvador, eu teria solicitado normalmente a transferência da instalação e continuado como cliente.

Como alternativa, fui informada de que deveria transferir o contrato para outra pessoa. Entretanto, não considero razoável ser obrigada a encontrar outra pessoa para assumir um contrato simplesmente porque a própria empresa não possui cobertura na cidade para a qual me mudei.

Por esse motivo, solicitei o cancelamento e agora estou sendo cobrada por uma multa de fidelização que considero indevida, uma vez que o cancelamento ocorreu em razão da minha mudança para uma localidade onde a própria prestadora não consegue disponibilizar o serviço.

Esclareço ainda que existe um débito de aproximadamente R$ 110, referente ao período de utilização do serviço no mês de julho. Não estou contestando o pagamento pelo serviço que efetivamente utilizei. Minha contestação é especificamente em relação à multa de fidelização.

Dessa forma, solicito que a empresa reavalie a cobrança e retire a multa de fidelização, considerando que não foi possível realizar a transferência do serviço para meu novo endereço por ausência de cobertura da própria prestadora.

Caso a empresa entenda que a multa é devida, solicito que apresente de forma clara a fundamentação contratual e legal da cobrança, o cálculo detalhado da multa e os critérios utilizados para determinar o valor cobrado.

Aguardo uma solução para o caso.