Cobrança indevida de serviços adicionais e dificuldade em manter apenas o plano de internet.
Em réplica
Maragogipe - BA
22/08/2026 às 06:22
ID: 257101499
Problema com cobrança de serviços adicionais e dificuldade para permanecer somente com a internet
Sou cliente da MMA Fibra e atualmente pago R$ 69,90 mensais pelo plano de 200 Mega.
Em fevereiro de 2026, fui informado pela empresa de que meu plano anterior de 75 Mega seria encerrado e que eu seria migrado para um novo plano de 200 Mega por R$ 69,90, que incluiria antivírus, plataforma educacional e livros digitais.
Posteriormente, ao analisar minhas cobranças, identifiquei serviços como MMA Protege, Plataforma Educacional ADV e Skeelo Livros. Solicitei à empresa a comprovação da contratação e a exclusão desses serviços, pois utilizo exclusivamente a internet.
A própria MMA confirmou que não existe um novo contrato assinado por mim referente à alteração de 2026, alegando que a mudança ocorreu mediante comunicação prévia e o chamado aceite tácito.
Também fui informado de que os R$ 69,90 são divididos entre diferentes empresas/documentos fiscais, sendo R$ 31,20 atribuídos ao serviço de internet (SCM) e os demais valores aos serviços adicionais.
Quando solicitei a retirada desses serviços, a empresa informou que eu poderia permanecer somente com a internet de 200 Mega, porém pelo valor de R$ 68,90 mensais. Ou seja, a retirada dos serviços adicionais reduziria a mensalidade em apenas R$ 1,00.
Tentei resolver a situação diretamente com a empresa e inclusive propus uma solução amigável, deixando claro que não pretendia discutir ou solicitar devolução dos valores já pagos anteriormente. Minha intenção era apenas retirar os serviços que não utilizo e continuar pagando exclusivamente pela internet.
Entretanto, a empresa informou que não poderia oferecer o serviço de 200 Mega pelo valor correspondente ao SCM dentro do combo e apresentou como únicas alternativas manter o combo por R$ 69,90, contratar somente a internet de 200 Mega por R$ 68,90 ou retornar ao plano antigo de 75 Mega por R$ 63,90.
Diante disso, registrei reclamação junto à Anatel, protocolo n *****57507, anexando o contrato, as notas fiscais e os registros do atendimento.
Minha solicitação à MMA é:
1. Excluir definitivamente os serviços adicionais que não utilizo;
2. Apresentar de forma clara a composição e a base do valor de R$ 68,90 para a internet de 200 Mega isoladamente;
3. Permitir que eu permaneça exclusivamente com o serviço de internet, em condições comerciais razoáveis;
4. Emitir documentação fiscal que permita identificar claramente os serviços efetivamente cobrados.
Reforço que não estou, neste momento, solicitando devolução dos valores anteriormente pagos. Quero apenas resolver a situação daqui para frente de maneira transparente e amigável.
Espero que a empresa reveja a situação e apresente uma solução adequada.
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Resposta da empresa
24/08/2026 às 08:50
Olá, Gabriel.
Agradecemos pelo seu relato. Reforçamos que sua solicitação já foi devidamente analisada e esclarecida em atendimento realizado pelo WhatsApp em 21/08/2026, sob o protocolo n *****, ocasião em que foram apresentadas todas as informações sobre a composição do plano e as alternativas disponíveis.
Respeitamos o seu direito de optar pela retirada dos serviços adicionais (SVA), e essa alteração pode ser realizada. Contudo, a retirada desses serviços não implica a aplicação do valor de R$ 31,20, pois esse corresponde exclusivamente à parcela atribuída ao SCM dentro da composição promocional do combo, e não ao preço comercial da internet de 200 Mega contratada de forma individual.
A precificação e a definição das condições comerciais dos planos são estabelecidas pela empresa, dentro das condições da oferta apresentada ao cliente. Atualmente, para permanecer exclusivamente com 200 Mega de internet, sem os serviços adicionais, o valor vigente é de R$ 68,90 mensais.
Todas as alternativas possíveis foram apresentadas e permanecemos à disposição para prosseguir com a opção que melhor atenda à sua preferência, respeitando as condições comerciais vigentes.
Cordialmente,
Patrícia Santos
Réplica do consumidor
24/08/2026 às 09:08
A resposta da empresa não esclarece o ponto principal da minha reclamação.
Eu não estou questionando a possibilidade de a empresa estabelecer um novo valor comercial para a internet caso eu opte por um plano diferente. O que estou questionando é a contratação e a cobrança dos serviços adicionais atualmente vinculados ao meu plano.
O próprio contrato enviado pela empresa, assinado/emitido em 15/12/2023, apresenta como serviços do combo: Clube de Descontos, Bancah Revistas Digitais e Plataforma Educacional STD-S. Entretanto, as cobranças atuais são referentes a MMA Protege 1, Plataforma Educacional ADV e Skeelo Livros, serviços que não constam no contrato apresentado.
Inclusive, nas notas/recibos atuais, esses serviços aparecem cobrados separadamente, totalizando R$ 38,70: R$ 3,90 de MMA Protege, R$ 14,90 de Plataforma Educacional ADV e R$ 19,90 de Skeelo Livros.
Até o momento, não foi apresentado nenhum termo aditivo, novo contrato ou comprovante de aceite que demonstre que eu autorizei a inclusão desses três serviços.
A própria empresa reconhece nesta resposta que a retirada dos serviços adicionais pode ser realizada. Portanto, reitero minha solicitação de cancelamento do MMA Protege, Plataforma Educacional ADV e Skeelo Livros, mantendo exclusivamente o serviço de internet.
Caso a empresa sustente que esses serviços foram regularmente contratados, solicito que apresente o respectivo documento ou registro de aceite que comprove essa contratação.
Também ressalto que não estou solicitando que a empresa mantenha o valor promocional de R$ 31,20 para uma contratação individual. Estou solicitando o cancelamento dos serviços adicionais que não foram comprovadamente autorizados por mim e a devida regularização das cobranças.
Réplica do consumidor
24/08/2026 às 09:11
A resposta da empresa não esclarece o ponto principal da minha reclamação.
Eu não estou questionando a possibilidade de a empresa estabelecer um novo valor comercial para a internet caso eu opte por um plano diferente. O que estou questionando é a contratação e a cobrança dos serviços adicionais atualmente vinculados ao meu plano.
O próprio contrato enviado pela empresa, assinado/emitido em 15/12/2023, apresenta como serviços do combo: Clube de Descontos, Bancah Revistas Digitais e Plataforma Educacional STD-S. Entretanto, as cobranças atuais são referentes a MMA Protege 1, Plataforma Educacional ADV e Skeelo Livros, serviços que não constam no contrato apresentado.
Inclusive, nas notas/recibos atuais, esses serviços aparecem cobrados separadamente, totalizando R$ 38,70: R$ 3,90 de MMA Protege, R$ 14,90 de Plataforma Educacional ADV e R$ 19,90 de Skeelo Livros.
Até o momento, não foi apresentado nenhum termo aditivo, novo contrato ou comprovante de aceite que demonstre que eu autorizei a inclusão desses três serviços.
A própria empresa reconhece nesta resposta que a retirada dos serviços adicionais pode ser realizada. Portanto, reitero minha solicitação de cancelamento do MMA Protege, Plataforma Educacional ADV e Skeelo Livros, mantendo exclusivamente o serviço de internet.
Caso a empresa sustente que esses serviços foram regularmente contratados, solicito que apresente o respectivo documento ou registro de aceite que comprove essa contratação.
Também ressalto que não estou solicitando que a empresa mantenha o valor promocional de R$ 31,20 para uma contratação individual. Estou solicitando o cancelamento dos serviços adicionais que não foram comprovadamente autorizados por mim e a devida regularização das cobranças.
Réplica da empresa
24/08/2026 às 09:26
Olá, Gabriel.
Compreendemos a sua solicitação e agradecemos por apresentar novamente o seu questionamento.
Conforme informado no atendimento realizado em 21/08/2026, foi disponibilizado o contrato referente à sua contratação, e, caso seja de sua preferência, podemos encaminhá-lo novamente para o seu e-mail de cadastro, para que possa consultar todas as informações.
Também esclarecemos que a atualização do seu plano ocorreu em razão da descontinuação do plano anterior, conforme notificação encaminhada, e não mediante uma nova contratação realizada de forma independente. A composição da nova oferta segue a mesma sistemática comercial apresentada na documentação contratual encaminhada ao senhor.
Além disso, durante o atendimento, foram apresentadas alternativas para que a situação fosse adequada à sua preferência, inclusive a possibilidade de retornar ao plano de 75 Mega, que era a condição anterior à descontinuação. No contrato referente a essa contratação também consta de forma clara a diferenciação dos valores com e sem os serviços adicionais.
Dessa forma, permanecemos à disposição para atender à sua escolha: podemos realizar a retirada dos serviços adicionais do plano atual, aplicando o valor vigente para a oferta de 200 Mega exclusivamente de internet, ou, caso prefira, podemos verificar o retorno ao plano anterior de 75 Mega, conforme as condições previstas no contrato, inclusive com a possibilidade de optar pela manutenção ou não dos serviços adicionais, de acordo com os valores estabelecidos.
Nosso objetivo é encontrar a melhor adequação para o senhor, sempre respeitando as condições comerciais vigentes e as opções disponíveis pela MMA.
Ficamos à disposição em nossos canais oficiais para prosseguirmos com a opção escolhida.
Estaremos aguardando seu contato.
Te desejo uma excelente semana.
Patricia Santos