Contrato de agenciamento enganoso e propaganda enganosa

Em réplica
Pouso Alegre - MG
01/12/2025 às 16:00
ID: 233368247
A agência se comprometeu, no CONTRATO, a prestar serviços de portfólio (produção fonográfica e edição de fotos), agenciamento e divulgação do agenciado (instagram e facebook) junto às produtoras, agentes de publicidade, agências de modelos, similares e outros em todo território nacional e no exterior. Ainda, CONTRATUALMENTE, se comprometeu a enviar um link com as fotos tiradas em 01.11.2025 em até 30 dias e as 10 a 16 fotos editadas em um prazo de 30 a 120 dias. O total do meu contratado foi de R$ 4.000,00 no entanto, foram deduzidos R$ 1.000,00 de um suposto INVESTIMENTO DO PRODUTOR. Com relação ao contrato da minha amiga (R$ 2.000,00 em 12 parcelas de 167,00 passados no meu cartão), o contrato se deu da mesma forma (contrato
escrito).
A nós, foram enviadas até a presente data, apenas as fotos preliminares.
No entanto, os fatos reais aconteceram da seguinte forma: Após chegarmos no Hotel em Poços de Caldas, nos dirigimos ao salão de eventos para apresentação. Foram tiradas fotos preliminares (pré seleção) e antes da assinatura do contrato, o produtor VINI me chamou e disse que eu tinha perfil (por ser ruiva e pela minha idade) de ser contratada pela LATAN AIRLINES com um contrato de R$ 10.000,00 a R$ 12.000,00 (90% de chance). ele
disse ter muita experiência no mercado e que a contratação era praticamente certa. Mencionou ainda a possibilidade contrato com a Coca-Cola para o Natal de 2025 e mais uma outra empresa que não me recordo. Me disse, ainda, que eu já sairia dali com um primeiro trabalho para uma empresa de jóias (que me pagaria 1.000,00 de cachê) o qual seria deduzido do valor a ser pago. VINI também me prometeu que entraria em contato comigo na segunda-feira para análise do meu instagram (pois sou cantora e trabalho com a imagem), a fim de que fizéssemos uma reunião para direcionamento do meu marketing digiTal. Meu contrato foi de R$ 3.000,00 em 12 parcelas de 250,00. Minha amiga que estava comigo foi iludida e induzida a erro da mesma forma que eu, no entanto, o valor dela foi menor. Ela me pediu para eu passasse o meu cartão para ela, pois ela não tinha no momento. Também prometeram contratos imediatos para ela e produtos que ela receberia em casa para fazer divulgação no instagram. O contrato dela foi de R$ 2.000,00, dividido em 12 parcelas. 167,67.
Após o pagamento via CARTÃO DE CRÉDITO, fomos direcionadas para o set de maquiagem e fizemos a sessão de fotos. APENAS APÓS tudo concluído é que nos foi apresentado um contrato de ADESÃO que, após lermos em casa, verificamos que não correspondia ao que nos havia sido oferecido, mas já havíamos pago.
Tentei contato via WHATSAPP e não obtive retorno. Inclusive disse que queria o cancelamento imediato do CONTRATO caso ele não me retornasse e também não obtive resposta.
Fomos de fato, ludibriadas por encantamento emocional (ambiente, set de fotos, música, maquiagem, promessas de contrato, o fato de sermos selecionadas). Analisando posteriormente o contrato, percebi que o mesmo beneficia e protege apenas a agência. Ha VÍCIO DE CONSENTIMENTO/INDUÇÃO COMERCIAL, pois o pagamento foi solicitado antes da apresentação do contrato, que só foi entregue depois. Isso é prática abusiva e caracteriza vício de consentimento, pois nenhuma pessoa pode decidir com clareza sem acesso prévio ao contrato.
A OFERTA VERBAL foi DIVERGENTE da realidade. Nos foi informado que teríamos 90% de chance de contratação pelas empresas / fechamento de trabalhos, o que nos gerou a expectativa do agenciamento. Embora não tenham garantido trabalho, a forma como foi dito, nos induziu a crer que havia REAL CHANCE DE MERCADO.
Também nos foi passada a [Editado pelo Reclame Aqui] IDÉIA DE AGENCIAMENTO, que inclusive consta do contrato escrito, pois foi dito à amiga pela pessoa que a atendeu BRUNO que os clientes (supostos contratantes) é que enviaram email diretamente para os agenciados, acaso tivessem interesse. Mas isso não é agenciamento, pois uma agência séria, INTERMEDIA, GERENCIA e apresenta o modelo, participa de castings e negociações, tanto que, no próprio contrato, há cláusula prevendo que a agência ficará com 35% do cachê, caso o agenciado seja contratado. Vê-se que esta cláusula é apenas uma forma de aparentar contrato de agenciamento, quando na verdade, não é.
Repita-se, o CONTRATO ESCRITO CONTRADIZ A OFERTA VERBAL, pois nos foi garantido que teríamos fechamento de contratos.
O próprio CNPJ da empresa, aberta em 2023, traz como objeto estúdio fotográfico, produção de book, venda de pacote de fotos e divulgação em redes sociais. Logo, não é uma AGENCIA DE CARREIRA. É uma empresa de book que se apresenta como agência. A AGÊNCIA possui reputação duvidosa e diversas reclamações não respondidas no RECLAME AQUI, incluindo relatos de indução, falta de entrega, dificuldade de devolução e a empresa sequer responde às queixas o que indica comportamento não idôneo e reforça a má-fé.
Ademais, a abordagem foi feita criando uma expectativas enorme de oportunidades profissionais, mas o serviço real entregue é apenas um ensaio fotográfico simples, SEM AGENCIAMENTO. Essa prática configura [Editado pelo Reclame Aqui] expectativa e vício de informação, com promessa implícita de algo que não existe.
OUTROS SINAIS FORTES DE [Editado pelo Reclame Aqui]: 1) AGÊNCIA que cobra por book não é agência, pois uma agência profissional nunca obriga o
modelo a pagar book, curso, produção ensaio, como está no contrato. Agencia séria vive da comissão dos trabalhos angariados.
Tem clientes reais como AVON, MAGAZINE LUIZA, hering etc); tem escritório profissional, casting no site, diretor de new faces,
etc.
2) Endereço na Móoca, região cheia de estúdios de book.
3) email genérico no GMAIL
4) Contato telefônico apenas por WHATSAPP
5) nome fantasia que imita agência famosa (fashion agency)
Por fim, o próprio contrato prevê que a agência não tem compromisso de conseguir trabalho, o que contraria TUDO QUE FOI DITO VERBALMENTE antes de vender.
QUERO O CANCELAMENTO DO MEU CONTRATO E A DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS CREDITADAS NO MEU CARTÃO DE CREDITO.
SOLICITO AO RECLAME AQUI QUE COMUNIQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS AQUI REALIZADAS POR VÁRIAS PESSOAS.
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Resposta da empresa
10/01/2026 às 15:08
Somos uma empresa regularmente constituída, que atua de forma lícita, transparente e profissional, com contrato de prestação de serviços firmado de maneira livre e consciente pela contratante.
Não procede a alegação de [Editado pelo Reclame Aqui], indução ao erro ou garantia de trabalho. O contrato, aceito expressamente, descreve de forma clara os serviços contratados (produção de portfólio, edição de fotos, divulgação e encaminhamento de material) e informa que não há garantia de contratação, uma vez que aprovações dependem exclusivamente de clientes, marcas e produtoras, conforme prática padrão do mercado.
As informações verbais tiveram caráter meramente ilustrativo e prospectivo, sem promessa de resultado. Expectativas pessoais não se confundem com obrigações contratuais.
A sessão fotográfica foi realizada conforme contratado, as fotos preliminares foram enviadas e o prazo de entrega das fotos editadas segue dentro do cronograma contratual (30 a 120 dias).
O pagamento foi autorizado de forma espontânea, nas condições previstas em contrato. Cancelamento com estorno integral não é aplicável após a execução parcial do serviço.
Reafirmamos compromisso com a ética, a legalidade e o respeito aos clientes, permanecendo à disposição para esclarecimentos pelos canais oficiais, dentro dos limites contratuais e legais.
Réplica do consumidor
11/01/2026 às 15:16
Houve sim indução a erro
Existe a promessa verbal de contratação e só assinamos o contrato após já termos pago a sessão, ou seja, ficamos na expectativa de que haja a contratação e de que ela faça parte do contrato
O contrato é de adesão onde o consumidor sequer pode questionar o seu teor. E repito, primeiro a gente paga, após as promessas todas, fazemos a sessão e só após é apresentado o contrato de adesão. Há indução a erro e [Editado pelo Reclame Aqui]. Quero a rescisão do contrato imediatamente