Academia se recusando a cancelar o contrato devido à pandemia

Sr Daniel Trentin,
Em referência aos pedidos de cancelamento de planos contratados junto a Academia Modella Center, a mesma vem por meio desta, apresentar sua posição diante de tais solicitações e suspensão das parcelas vincendas:

Houve a paralisação das atividades da Academia em 19 de março de ******* por meio do Decreto Municipal N 59.******* de 18 de Março de ******* e do Decreto Estadual N 64.******* de 22 de março de *******, devido à pandemia da Covid-19. Em função de tais determinações governamentais, nossas atividades comerciais foram interrompidas;

O Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto N 64.******* previu o plano de retomada das atividades comerciais parciais. Mediante esse decreto e seguindo as orientações da prefeitura do município de São Paulo mantivemos nossa unidade fechada, aguardando todos os pronunciamentos e regras restritivas à abertura;

No período em que a academia esteve fechada em função dos Decretos, oferecemos aos nossos alunos aulas online de várias modalidades sem nenhum custo até a reabertura;

Nossa reabertura foi realizada no dia 15/07/*******, conforme autorização municipal;

Ainda que tenha havido autorização de funcionamento, permanece o estado de Calamidade Pública, com inúmeras restrições e limitações de operação das atividades, inviabilizando a retomada em condições econômicas minimamente sustentáveis;

Assim, considerando o prazo que esteve fechada, estaremos efetuando as reposições de aulas relativas ao período de 19/03/******* a 14/07/*******, sem custos para os alunos que tinham seus planos vigentes até 14/07/*******;

Em relação aos alunos que ainda tem seus contratos vigentes, a academia está funcionando nos horários pré estabelecidos e com uma jornada limitada às regras impostas pela Prefeitura de São Paulo, fornecendo seus serviços conforme contratados. Aos alunos que desejarem reiniciar em outro momento, a Academia fornecerá carta de crédito com vencimento de acordo com cada contrato;

Desta forma, considerando o atual estado de Calamidade Pública e absoluta inviabilidade econômica, não será possível a devolução, ainda que parcial, de mensalidades vincendas, restando somente a possibilidade de cumprimento dos contratos com a prestação dos serviços ora contratados.
Ainda confirmando com a inexigibilidade de devolução de parcelas de prestadores de serviço, temos o pronunciamento do presidente do Procon-SP, exibido em vídeo, conforme link https://*******


Certos da compreensão pelo momento vivido por todos e da boa fé de cada pessoa, nos colocamos à disposição para prestar nossos serviços com o máximo empenho e dedicação de nossa equipe.


São Paulo, 26 de Agosto de *******.

Ok, reclamação no Procon já está feita e também irei procurar um advogado, não quero e não posso utilizar o serviço. Também fico certo da sua boa fé e compreensão em devolver meu dinheiro.