Cobrança [Editado pelo Reclame Aqui] e dificuldade de cancelamento com a Modernize Digital

Prezado Bruno

Inicialmente, cumpre esclarecer que a relação firmada entre a Modernize e o reclamante não se caracteriza como relação de consumo, uma vez que os serviços contratados possuem finalidade de fomento à atividade empresarial/comercial do cliente, não havendo enquadramento como destinatário final, nos termos do art. 2 e 3 do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se, portanto, de relação contratual de natureza estritamente empresarial, regida pela autonomia privada e pelas cláusulas livremente pactuadas entre as partes.

Nesse contexto, a utilização da plataforma Reclame Aqui ,voltada predominantemente a relações de consumo, não se mostra o meio mais adequado para discussão de obrigações decorrentes de contrato empresarial, cuja análise deve observar o instrumento contratual firmado.

Quanto ao mérito da reclamação, é importante destacar que a Modernize atua como atividade meio, não havendo qualquer garantia de resultados específicos, conforme expressamente previsto em contrato. Os serviços consistem na produção estratégica de materiais e estrutura de comunicação para aproximação do público-alvo, sendo que a conversão em vendas ou resultados comerciais depende de fatores externos, alheios à atuação da empresa, como mercado, gestão do próprio cliente, precificação, atendimento, concorrência e comportamento do consumidor.

Os serviços foram prestados de forma personalizada, por equipe qualificada, dentro do fluxo operacional informado ao cliente, inexistindo falha na execução contratual. A insatisfação quanto a resultados não descaracteriza a regular prestação do serviço contratado.

No que se refere à multa contratual, trata-se de penalidade expressamente prevista e aceita no ato da contratação, aplicável nos casos de rescisão antecipada. Sua finalidade é compensar os investimentos realizados pela empresa para estruturação do atendimento, planejamento, produção e reserva operacional durante o período contratual ajustado. Portanto, sua cobrança é legítima, contratual e juridicamente amparada.

Da mesma forma, eventual negativação decorrente do inadimplemento configura exercício regular de direito, medida lícita e usual em contratos dessa natureza, não havendo qualquer irregularidade.

A Modernize permanece à disposição para tratativas diretas e objetivas visando a regularização da situação contratual.

Daniel
Equipe Modernize