Contestação de cobrança indevida e solicitação de cancelamento de mensalidade de curso de Direito
Respondida
Ubatuba - SP
20/08/2026 às 11:51
ID: 256952655
Venho por meio deste formalizar a minha contestação referente à cobrança de mensalidade (referente a agosto de 2026) e solicitar a baixa definitiva de qualquer valor pendente vinculado ao meu CPF referente ao curso de Direito (RGM: 49337386).
A presente cobrança é indevida pelos seguintes motivos:
Divergência de Informações na Venda: No momento da contratação/inscrição, foi-me informado que as aulas presenciais aconteceriam apenas em dias específicos (quarta, quinta e sexta-feira), dias estes em que eu tenho disponibilidade.
Alteração Unilateral da Grade: Após a efetivação da matrícula e o meu acesso ao sistema, constatei que a grade horária exigia frequência de todos os dias da semana, o que conflita diretamente com a minha disponibilidade informada previamente (visto que não posso comparecer às segundas e terças-feiras).
Inexistência de Prestação de Serviço: Devido a essa divergência de informações propagada no ato da venda e à incompatibilidade da grade real com a minha rotina, não frequentei nenhum dia de aula, nem fiz uso de qualquer estrutura ou serviço educacional prestado pela instituição.
Cancelamento Realizado: Diante da impossibilidade de cumprimento do formato ofertado de forma equivocada pela instituição, realizei o cancelamento tempestivo da minha matrícula.
Portanto, tendo em vista que o erro originou-se de informações divergentes fornecidas no ato da contratação e que nenhum serviço foi efetivamente prestado ou usufruído por mim, requeiro:
O cancelamento imediato de todas as cobranças em aberto vinculadas ao meu nome referentes a este curso.
A baixa e regularização definitiva do meu status financeiro junto à instituição, cessando os contatos de cobrança e ameaças de negativação.
Aguardo um retorno breve com a confirmação da regularização.
Atenciosamente,
Sebastião Henrique Costa Sena (Henrik Sena)
RGM: 49337386
Compartilhe
Resposta da empresa
21/08/2026 às 11:38
Olá, SEBASTIAO! Estimo que esteja bem!
Agradecemos por compartilhar seu relato e compreendemos os questionamentos apresentados em relação à cobrança da mensalidade e ao processo de cancelamento da matrícula.
Após análise do seu cadastro, verificamos que sua matrícula foi efetivada em 22/06/2026. Consta em sistema que, desde a contratação, as informações acadêmicas relacionadas à oferta das disciplinas e à composição da carga horária encontravam-se disponíveis para consulta. Além disso, a instituição adota o modelo de gestão de disciplinas, permitindo ao estudante realizar a composição da grade conforme as opções ofertadas para o semestre, observadas as regras acadêmicas aplicáveis.
Identificamos também que os conteúdos das disciplinas digitais foram disponibilizados a partir de 01/07/2026, caracterizando a disponibilização dos serviços educacionais previstos para o período letivo. As atividades presenciais tiveram início posteriormente, conforme o calendário acadêmico vigente.
Em relação ao cancelamento, verificamos que a solicitação foi registrada em 12/08/2026. De acordo com as condições contratuais aplicáveis ao cancelamento de matrícula, permanecem de responsabilidade do contratante as parcelas vencidas e a mensalidade do mês corrente quando o pedido é formalizado após o prazo contratualmente estabelecido.
Dessa forma, não foram identificados elementos que possibilitem a isenção da cobrança mencionada, permanecendo válidos os lançamentos financeiros vinculados ao período em que os serviços acadêmicos estiveram disponibilizados.
Chegamos ao final da tratativa da sua solicitação no Reclame Aqui.
Você pode avaliar o meu atendimento?
Essa avaliação é muito importante para mim e também para o reconhecimento do meu trabalho. Vou ficar muito feliz se você puder dedicar esse tempinho para compartilhar como foi a sua experiência comigo ao longo da tratativa da sua solicitação.
Ao registrar sua avaliação, considere como foi sua experiência durante este atendimento no Reclame Aqui, especialmente em relação à atenção recebida e ao acompanhamento realizado.
É rapidinho!
Agradeço pelo seu tempo. Sua opinião é muito importante!
Caso necessite de informações adicionais ou outros serviços conheça os nossos canais de atendimento:
- App Duda
- Central de Atendimento ao Aluno.
- CAA Online
Atenciosamente,
Thaynara
Reclame Aqui - Modulo.