Recusa de Reembolso por Falta de Orientação Clara sobre Prazo de Cancelamento

Question

Realizei a matrícula na instituição, porém dentro do prazo inicial tentei solicitar o cancelamento/reembolso, não obtendo orientação adequada sobre o procedimento correto.

Ressalto que não utilizei o serviço em nenhum momento, não frequentei aulas e nem usufruí de qualquer benefício da instituição.

Mesmo assim, ao tentar resolver a situação, fui informada de que não teria direito ao reembolso por ter feito a solicitação após o quinto dia do mês, desconsiderando completamente minhas tentativas anteriores e a falta de orientação adequada por parte da instituição.

Entendo que regras internas existem, porém o consumidor não pode ser prejudicado por falha de comunicação ou orientação da empresa. A negativa de reembolso, nesse caso, se mostra desproporcional, principalmente pelo fato de o serviço não ter sido utilizado.

Dessa forma, solicito uma reavaliação do meu caso, com base no princípio da boa-fé e no Código de Defesa do Consumidor.

Caso não haja resolução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo um posicionamento.

Accepted Answer

Olá Sara, como você está?
Temos uma atualização importante sobre sua solicitação!
Após uma análise cuidadosa, informamos que não há valores a serem ressarcidos, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. De acordo com a Cláusula 29, item “d”, o direito à devolução de 100% da mensalidade do mês vigente aplica‑se apenas quando o pedido de trancamento ou cancelamento é realizado até o 5º dia do mês de vencimento.
Conforme registros em sistema, o pedido de trancamento foi formalizado em 06/03, e, em razão disso, o título nº *****/06 foi devidamente cancelado, não havendo cobrança indevida nem valores pagos passíveis de restituição.
Lamentamos qualquer inconveniente que essa situação possa ter causado e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a clareza das informações.
Estamos contentes em poder orientar e acompanhar sua solicitação.
Sua opinião é muito importante para nós, por isso, convido você a avaliar a qualidade do meu atendimento acessando o link:
https://www.reclameaqui.com.br/minha-conta/
0 a 7: Poxa, não atendi suas expectativas.
8 a 10: Oba! Super atendi!
Estou ansioso pela sua avaliação!
Caso precise de qualquer assistência, estamos à disposição através de nossos canais oficiais:

App Duda
Central de Atendimento ao Aluno
CAA Online

Atenciosamente,
João
Cruzeiro do Sul

Recusa de Reembolso por Falta de Orientação Clara sobre Prazo de Cancelamento

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor