Reclamação em réplica

Em réplica

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Piracicaba - SP

15/07/2026 às 15:30

ID: 254001427

Eles te vendem e um sonho e você recebe um pesadelo. Sou proprietário de uma casa no Riviera Sta Cristina l, e desde que comecei a obra lá só tive dor de cabeça, pois quem decide as regras lá é a Momentum sem fazer uma reunião, uma assembleia, uma consulta prévia aos proprietários, a mais nova regra deles agora é que não posso parar meu carro dentro do meu terreno se não levo multa, não posso colocar meu jet ski na água porque não pode andar de quadriciclo lá dentro se não leva multa, tem taxa abusiva de melhoramento, mas só vejo desmelhoramento, não tem manutenção da praia, o trator passa e só deixa buraco na terra, rampa pra descer jet e barco só buraco e ferro aparente.. descaso total com os proprietários!

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Resposta da empresa

21/07/2026 às 16:04

Sra. Sandra, boa tarde!

Em atenção a sua publicação, informamos que a circulação de veículos não regulamentados nas vias internas do empreendimento não constitui uma regra recentemente criada pela administradora. A proibição já está prevista no Regulamento do Loteamento, que disciplina as normas de trânsito e segurança aplicáveis às áreas comuns.

Desde 2022, a Momentum vem promovendo ações de orientação e divulgação aos proprietários quanto à vedação da circulação de veículos que não atendam à regulamentação de trânsito vigente. Entretanto, visando garantir a segurança de todos os usuários e assegurar o cumprimento das normas internas, a administradora passou a adotar uma fiscalização mais rigorosa quanto à observância dessas disposições.

Ressaltamos, ainda, que essa medida decorre da necessidade de cumprimento da legislação aplicável. A Resolução CONTRAN n 996, de 15 de junho de 2023, estabelece os requisitos para circulação de veículos em vias abertas à circulação pública, não autorizando o trânsito de veículos que não atendam às exigências legais de registro e licenciamento.

Quanto ao apontamento relacionado ao estacionamento de veículos no interior do lote, esclarecemos que as orientações e eventuais autuações também observam as normas previstas no Regulamento do Loteamento, visando à organização, segurança e padronização do empreendimento.

Compreendemos que o reforço na fiscalização possa causar desconforto aos proprietários que anteriormente utilizavam esses veículos ou adotavam práticas que hoje estão sendo fiscalizadas de forma mais rigorosa. Contudo, tais medidas têm como objetivo preservar a segurança de moradores, visitantes e colaboradores, bem como assegurar o cumprimento do Regulamento do Loteamento e da legislação vigente.

Por fim, informamos que os demais apontamentos relacionados à infraestrutura, manutenção da praia, rampa de acesso náutico e cobrança da taxa de melhoramentos foram devidamente esclarecidos no contato realizado pelo responsável do empreendimento, sendo adotadas as providências cabíveis dentro das competências da administradora.

Caso tenha alguma dúvida, o SAC do empreendimento está à disposição todos os dias das 9hs às 17hs através do telefone (11) 5039-9795.

Atenciosamente.
Ouvidoria - Momentum Empreendimentos Imobiliários

Réplica do consumidor

21/07/2026 às 17:47

Essas regras que a Momentum impõe aos proprietários, não passam por votação, não tem participação dos proprietários na decisão dessas regras, não procuram soluções junto aos proprietários, e esse é o maior problema!!!