Momentum Empreendimentos - Ninho Verde II cobra reajustes mensais com valores extremamente abusivos

Em réplica
Santos - SP
11/09/2019 às 19:36
ID: 95091841
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesSou proprietária de um terreno no loteamento Ninho Verde II, e a empresa que administra o loteamento tem cobrado taxas de conservação, melhoramentos e contribuição social slim, além de fundo de transporte. Tenho pago regularmente todos os meses todas essas taxas, apesar de não usar os serviços. No caso dos melhoramentos, foi me imposto um valor dividido em 60 vezes. Tenho averiguado que todos os meses os valores dos 3 primeiros itens (taxa de conservação, melhoramentos e contribuição social slim), sofrem aumento. Todos os meses vem cobrança de quantias desses itens citados maiores do que nos meses anteriores, sendo que, de janeiro até setembro houve um acréscimo de R$43,21 nesses itens. Quando solicitei informação ao atendimento da empresa, responderam que são reajustes normais e mensais, porém, sinto-me [Editado pelo Reclame Aqui] pois, são taxas cobradas, ao meu ver, aleatórias e crescentes de decisão unilateral.
Gostaria que os valores estipulados no inicio do ano permanecessem, pois eu apenas recebo reajuste uma vez ao ano, e que seguem a inflação de índice nacional. Gostaria também, de pagar o valor inicial desse ano.
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Resposta da empresa
16/09/2019 às 12:44
Olá Sra. Dulcinéia, tudo bem?
Conforme atendimento prestados pela Kelly do SAC do Ninho Verde II Eco Residence, foi possível esclarecer as dúvidas eventuais sobre os reajustes sofridos em seu Contrato.
Como é de seu interesse a revenda do lote, ficou combinado o seu retorno para tratarmos desta questão, afim de encerramos o caso.
Atenciosamente,
Fernanda - Ouvidoria
*******
Momentum Empreendimentos Imobiliários
Réplica do consumidor
16/09/2019 às 14:16
Primeiro, quero deixar claro: aonde em minha reclamação eu disse que era do meu interesse revender o meu terreno? Quando a atendente Kelly me procurou via ligação telefônica, a proposta de revenda veio da própria, e eu fiquei de pensar e procura-la, caso fosse do meu interesse, coisa que nada tem a ver com as cobranças ABUSIVAS do caso em questão. Segundo, fiz a reclamação sobre os reajustes e juros abusivos que venho sofrendo em decorrer de cada fatura que chega em minha residência. Terceiro, o que quero resolver no momento, são as cobranças abusivas que venho sofrendo, e não que seja tentado mudar o foco da questão.
Réplica da empresa
16/09/2019 às 14:55
Sra. Dulcineia, boa tarde.
As tratativas feitas junto a este canal, tem por objetivo resolver questões relacionadas à prestação de serviços ou ao atendimento.
Este canal, no entanto, não se presta para debater pontos de vista, discutir dispositivos contratuais ou regulamentais e por essa razão depois da resposta abaixo, daremos por encerrado este atendimento.
Se a senhora preferir, poderá marcar para ser atendida diretamente pela Gerente de Atendimento, Sra. Angélica, no dia e horário de sua conveniência.
Quanto as cobranças recebidas em seu extrato mensal, informamos que tem obedecido estritamente o pactuado no Contrato de Compra e Venda do imóvel, podendo inclusive acessar o conteúdo na integra pela área exclusiva do proprietário - > Regulamentos.
Para facilitar o seu entendimento, expomos o abaixo:
Melhoramentos: é corrigida mensalmente com base na variação do IGP-M mais 0,6 % de juro;
Taxa de conservação: Esta limitado a 38% do salário mínimo nacional e será corrigido, na menor periodicidade permitida pela lei, pela variação positiva do IGP-M/FGV, tomando como base o seu número índice do segundo mês anterior à data da compra ou do último reajuste, o que for mais recente, e o do segundo mês anterior a cada reajuste e, havendo a necessidade, serão corrigidos, afim de equipará-lo ao valor cobrado dos novos adquirentes de lotes, a fim de garantir a execução do mesmo padrão de Serviços.
Clube SLIM: o valor da contribuição social mensal é determinado pela diretoria estatutária e caso seja do seu interesse se desassociar do quadro de sócios do Clube, deverá nos comunicar por escrito da sua desistência.
Caso ainda tenha permanecido com alguma dúvida, solicitamos manter o contato no SAC do Ninho Verde II Eco pelo telefone*******, das 09h as 17h, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.
Atenciosamente,
Fernanda Ouvidoria
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Réplica do consumidor
16/09/2019 às 21:42
Sra. atendente de nome Fernanda, estou no MEU TOTAL DIREITO de publicar e expor minha indignação como consumidora e proprietária do TERRENO em questão. Não considero como encerrada a reclamação que você determina, seja ela qual for. O site ReclameAqui, nos dá o total direito a REPLICAS. Lembrando que, veio da sua empresa a proposta de revenda de meu terreno, e não a solução do real problema em si. Me sinto [Editado pelo Reclame Aqui] pelos juros e reajustes citados como contratuais, desde que NAO compactuei com eles. Na própria mensagem de sua autoria, sobre o seguinte serviço:
Clube SLIM: o valor da contribuição social mensal é determinado pela diretoria estatutária e caso seja do seu interesse se desassociar do quadro de sócios do Clube, deverá nos comunicar por escrito da sua desistência.
Eu nunca me associei a este quadro de sócios do clube para ser cobrada por estes tais serviços que JAMAIS utilizei e NAO pretendo utilizar. Nunca sequer foi me dado um posicionamento CONCRETO de que pagaria por serviços dos quais não utilizaria. Paguei pela colocação de energia elétrica a qual não existia anteriormente, ou seja, COBRANÇA INDEVIDA, paguei por todos os melhoramentos que foram realizados até agora, como a luz elétrica. Consta do artigo42doCDC, que se alguma cobrança seja indevida pode exigir que o valor pago a mais seja devolvido em dobro e corrigido.
Citando o Regulamento Geral dos Loteamentos que me foi enviado no dia 01/04/09, que fala, que embora não estando obrigada, a administradora do loteamento, poderá ainda, sem ônus extra, ao proprietário do lote, realizar outros serviços, como a conservação da área do lote sem construção. Em anos anteriores, a taxa de conservação e de melhoramentos, eram FIXADAS e permaneciam com o mesmo valor durante todo o ano. Também, está sendo cobrada a taxa social SLIM, sem que eu faça sequer parte desse clube.
Recebi, também, um oficio da Momentum datado em 15/06/*******, pedindo autorização para adicionar a cada ano R$5,00 em minha taxa de conservação ate que atingisse 80% do valor pago pelos novos proprietários. Conforme descrito nesse oficio teria acréscimo de R$5,00 ao ano, e em dezembro desse ano, a taxa de conservação foi de R$43,84 e atualmente está no valor de R$*******,00.
Obs. 1: Para ser incluído em um clube social, não te perguntam, no meu caso, se o proprietário quer entrar, agora para sair do clube tenho que comunicar por escrito a minha desistência, essa que NUNCA PEDI PARA ENTRAR.
Obs. 2: Em que parte do site ReclameAqui diz que você encerra o atendimento que o consumidor abriu no mesmo?