Taxa abusiva

Sra. Francielle, boa tarde.

Em atenção à sua publicação, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos:

O lote adquirido pela senhora, proveniente de terceiros e devidamente transferido por meio de cessão de direitos, encontra-se submetido integralmente às disposições contratuais originárias, bem como ao Regulamento do Loteamento, os quais estabelecem, de forma expressa, que todos os direitos e obrigações inerentes ao imóvel devem observar os termos ali previstos, incluindo a obrigatoriedade de contribuição ao Fundo Geral de Melhoramentos.

Ressalte-se que o empreendimento foi implantado com infraestrutura mínima, estratégia que possibilitou a comercialização dos lotes com menor aporte inicial, prevendo-se, desde sua concepção, a execução gradativa de obras de melhoramento. Assim, as intervenções vêm sendo realizadas de forma periódica, em conformidade com o planejamento estabelecido.

No que se refere ao custeio das referidas obras, este se dá da seguinte forma: (i) pela loteadora, quando executadas em áreas de sua propriedade; (ii) pelos sócios patrimoniais do SLIM clube localizado no Loteamento quando houver sua participação direta; e (iii) pelo Fundo de Melhoramentos, constituído por contribuições de todos os adquirentes de lotes, quando as obras forem realizadas em áreas comuns, públicas ou pertencentes à coletividade dos proprietários.

Importante destacar que o rateio das despesas, o acompanhamento da evolução das obras e a respectiva prestação de contas encontram-se devidamente disponibilizados no site do empreendimento, na área restrita do proprietário, acessível mediante login e senha, garantindo transparência e publicidade aos atos praticados.

Outrossim, a contribuição ao Fundo de Melhoramentos é exigida de forma igualitária de todos os adquirentes, nos termos da Lei n 6.766/79 e em estrita observância às disposições contratuais e regulamentares às quais a senhora anuiu expressamente quando da aquisição do lote.

No tocante às melhorias implementadas, cumpre salientar que tais intervenções visam à valorização global do loteamento e, por conseguinte, de todos os imóveis nele inseridos, ainda que eventual benefício não se verifique de maneira individualizada ou imediata, conforme disposto no item 13.4 do Regulamento do Loteamento.

Diante do exposto, considerando os esclarecimentos ora apresentados, reiteramos que a empresa atua em estrita conformidade com o contrato, com o Regulamento do Loteamento e com a legislação vigente, razão pela qual o pleito formulado pela senhora não comporta acolhimento.

Atenciosamente.
Ouvidoria - Momentum Empreendimentos Imobiliários

Resumindo não resolveu nada
a empresa deixou bem claro que não vai retirar ou diminuir valor de taxa de melhoramento
( não tem nenhum melhoramento a minha rua continua de terra sem asfalto)

ainda queriam o nome do meu tio para começar cobra a taxa de melhoramento dele já que ele não paga
absurdo