A CONSTRUTORA MONTANTE OMITE INFORMAÇÕES IMPORTANTE PARA FECHAR NEGÓCIOS

A Montante é uma empresa sólida com mais de 27 anos de fundação. Neste período, entregou mais de 6 mil unidades de imóveis residenciais e comerciais no estado de São Paulo. Temos entre nossos valores transparência, ética e respeito aos nossos clientes.

Entendemos a indignação do nosso cliente quanto à multa gerada pela prefeitura de Campinas devido ao prazo do recolhimento do ITBI. Contudo, o ITBI é um tributo municipal, que foge totalmente de nossa competência. Cada prefeitura regula a questão do ITBI de uma maneira, embora algumas delas de forma arbitrária, até mesmo contra o rege a lei federal. Mas esta é uma questão que cada contribuinte deverá discutir com a prefeitura, da forma melhor cabível.

De nossa parte, o que podemos afirmar é que os contratos de venda e compra firmado com nossos clientes possuem letras grandes, legíveis, com cláusulas transparentes.

Inclusive sobre o assunto em questão, é citado na cláusula XVIII que é de responsabilidade do comprador efetuar o registro do contrato, seguindo as orientações e prazos estipulados pelo cartório e prefeitura da cidade em que o empreendimento está registrado.

Nossos clientes possuem também um manual de proprietário onde constam todos os canais de comunicação para que possam sempre esclarecer suas dúvidas conosco.

Ficamos à inteira disposição para demais esclarecimentos necessários.

Não disse que a responsabilidade sobre imposto municipal é da Montante a minha reclamação é a respeito da orientação recebida pelo corretor que nos induziu ao erro quanto ao prazo e fomos multados, tenho prova disso ele mesmo com suas palavras nos disse que era uma orientação da empresa que depois de outras pessoas reclamarem foi corrigida.
Quanto ao tempo de fundação da empresa Montante nesse momento e irrelevante para mim , o que preciso é que a organização assuma que errou e resolva o meu problema, agora falar que a culpa e da prefeitura ou minha isso é muito fácil.
Nesse caso eu não vejo outra saída a não ser pagar a minha dívida e nunca mais fazer negócio com essa empresa.
Todo mês chega o boleto e eu pago e não fujo da responsabilidade!
Obrigado por nada!

Não obrigamos nossos clientes a registrar os contratos no ato da compra, pois sabemos que naquele momento ele já tem outras despesas e muitas vezes o custo com o registro ficaria inviável para ele.

Não temos domínio sobre as práticas adotadas por cada prefeitura.

Apenas a título de exemplo, vários clientes de nossa empresa recolheram ITBI na cidade de São José dos Campos após 30 dias e nunca pagaram multa por isso. Provavelmente a prefeitura segue a lei, onde é prevista a exigência do recolhimento do ITBI a partir do ato do registro do contrato, e não a partir da data do contrato particular (sem registro).

Por esta razão, recomendamos que o contribuinte tente acordo com a prefeitura via processo administrativo ou judicial, como melhor entender, para que seja revista esta questão da multa.

Att.