Lote Hipotecado
Respondida
Campinas - SP
05/02/2025 às 12:20
ID: 209139841
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEstou extremamente decepcionado com a Montante. Comprei um lote no Bela Aliança Fase 03 e, ao realizar a compra, ninguém me avisou que o terreno estava em hipoteca com a prefeitura. Meu objetivo ao adquirir o lote era construir o mais rápido possível, pois moro de aluguel e queria sair dessa situação. No entanto, fui surpreendido quando tentei financiar a construção com a Caixa Econômica e descobri que o lote estava hipotecado. Achei um grande descaso o fato de a Bela Aliança não informar aos clientes sobre essa hipoteca. Como era meu primeiro terreno e não tinha experiência no assunto, acabei assinando o contrato sem perceber que constava a hipoteca. Acredito que não sou o único leigo nesse tipo de situação e, por isso, o mínimo seria que nos avisassem. Na minha opinião, vender um terreno hipotecado deveria ser considerado [Editado pelo Reclame Aqui] de [Editado pelo Reclame Aqui], pois, se está hipotecado, ele automaticamente não é de fato seu. Já se passou um ano desde que comprei o lote e, apesar de enviar mensagens quase toda semana perguntando sobre a situação, até agora não obtive nenhuma resposta. Estou começando a temer que tenha caído em um [Editado pelo Reclame Aqui].
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Resposta da empresa
06/02/2025 às 10:25
Prezado cliente,
A Lei n 6.******* estabelece normas para loteamentos e desmembramentos, exigindo que para sua devida aprovação sejam dadas garantias mínimas com relação à infraestrutura básica para as residências, como saneamento e vias de acesso. Essa garantia se dá por meio da hipoteca dos lotes em favor da Prefeitura municipal.
Tal hipoteca consta na cláusula XXIV de seu contrato, assim como na matrícula do lote. Não é omitido do cliente.
Toda obra de infraestrutura do Residencial Bela Aliança já foi concluída, inclusive com emissão do TVO (Termo de Verificação de Obra) pela prefeitura. Contudo, a prefeitura ainda não emitiu o pedido de baixa das hipotecas. Somente a prefeitura pode fazer isso. A direção da empresa está em constante reuniões com a prefeitura para agilizar esse processo de baixa de hipoteca. Esperamos ter êxito em breve.