Cobrança Inadequada
Não resolvido
Porto Alegre - RS
19/01/2016 às 15:07
ID: 16399005
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesMinha colação de grau foi em agosto/*******, meu diploma só chegou na instituição em dezembro/*******,quando fui retira foi cobrada uma taxa de R$ 50,00.
Conforme orientação do MEC (reproduzida abaixo) essa cobrança é indevida, conversei com o diretor da Instituição, mas nada foi resolvido.
Informamos que, as instituições de Educação Superior (IES) não podem cobrar pela emissão do diploma, conforme o artigo 32, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de *******, republicada em 29/12/*******. Conforme transcrição, § 4º A expedição do diploma e histórico escolar final considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.
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Resposta da empresa
22/01/2016 às 23:41
Conforme a própria aluna relata a Portaria do MEC permite a cobrança caso o seja feita apresentação decorativa ou seja utilizado papel especial. No caso é utilizado papel especial e apresentação decorativa, logo a cobrança está correta. Além disso a UFRGS que autentica os diplomas, uma exigência do MEC, cobra o valor de R$35,00 da faculdade por este serviço. Ou seja a faculdade não aufere lucro nenhum com os diplomas, pois repassa a taxa cobrada pela UFRGS e o custo do diploma. Para completar a faculdade fornece, por este valor, não só o diploma, mas também o histórico escolar do aluno.
Réplica do consumidor
23/01/2016 às 00:07
Em momento algum eu solicitei meu diploma em papel especial. Essa foi a mesma resposta que o diretor da Instituição me deu, entao solicitei para ele o diploma em papel simples, o mesmo não entrou mais em contato comigo. Se a UFRGS cobra esse valor ai o problema já não e mais meu, o meu problema e onde o MEC diz que o diploma e gratuito.
Consideração final do consumidor
15/02/2016 às 16:39
Descaso total com o ex-aluno.
Não indico para ninguém essa Instituição!
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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