Cliente alega não ter recebido contrato com cláusulas de cancelamento e pede interrupção de cobrança de infoproduto
Não resolvido
Porto Alegre - RS
29/06/2026 às 16:24
ID: 252624089
Quando fiz a compra nao recebi contrato, com clausulas de cancelamento. Estou pagando ha meses, sem utilizar o servico. Hoje tentei cancela-lo. Nao esperava receber reembolso, mas queria deixar de pagar os meses seguintes. Eles, pelos logs, podem verificar que eu nunca tive acesso a essas informacoes. Para mim, isso é um abuso, visto que fiz a compra pela internet, sem recebimento de clausulas contratuais.
Mesmo sem receber contrato com essas clausulas, agora recebo informacao que nao posso cancelar com a seguinte resposta:
ereza sobre sua solicitação: conforme os Termos de Uso aceitos no momento da matrícula e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento/reembolso é juridicamente possível apenas dentro do prazo de 7 dias corridos após a compra.
É importante esclarecer que, embora a cobrança seja parcelada, o Programa Monteze não é um serviço por assinatura. Ele é classificado juridicamente como infoproduto, ou seja, um produto digital de acesso imediato, com valor integral que pode ser parcelado como uma forma de facilitar o investimento.
O valor da contratação refere-se à totalidade do curso, e o parcelamento via cartão de crédito é um compromisso feito diretamente com a operadora financeira. Após a liberação do conteúdo, todo o valor passa a ser devido, conforme os Termos de Uso aceitos no momento da matrícula.
Dessa forma, mesmo que você opte por não seguir utilizando o conteúdo, o que respeitamos totalmente, não temos respaldo legal ou contratual para interromper as parcelas futuras, uma vez que elas são parte do pagamento de um valor único, e não de uma mensalidade ou renovação contínua.
Ainda assim, me coloco totalmente à disposição para te ajudar da melhor forma possível: se desejar, posso pausar os envios, oferecer suporte no acesso e orientações para que, caso decida retomar mais à frente, consiga aproveitar todo o conteúdo no seu tempo, com calma e autonomia.
Estou aqui para o que você precisar, dentro do que estiver ao meu alcance
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Resposta da empresa
03/07/2026 às 15:05
Olá, Tereza.
Após análise da sua manifestação, não identificamos descumprimento da oferta apresentada no momento da contratação do Programa Monteze.
Você afirma não ter recebido o contrato com as cláusulas de cancelamento no momento da compra. Esclarecemos que o prazo de cancelamento de 7 dias corridos, previsto no Código de Defesa do Consumidor, é informado de forma clara na página de vendas, ou seja, antes da finalização da compra, garantindo que a consumidora tenha ciência dessa condição previamente. Os Termos de Uso completos, que detalham demais informações e reforçam esse prazo, são disponibilizados imediatamente após a confirmação da compra, dentro da própria plataforma utilizada para acesso aos conteúdos do programa. Dessa forma, não houve omissão de informação por parte do programa.
Você menciona ainda não ter utilizado o conteúdo disponibilizado. Esclarecemos que a totalidade do material foi liberada integralmente desde a confirmação da compra, ficando disponível para acesso a qualquer momento dentro do período contratado. A não utilização do conteúdo por opção pessoal não caracteriza falha na entrega do programa.
Quanto à solicitação de interromper as parcelas futuras, reforçamos que o Programa Monteze é classificado juridicamente como infoproduto, ou seja, um produto digital de acesso imediato e valor integral, que pode ser parcelado como forma de facilitar o investimento, e não como assinatura ou mensalidade. O parcelamento via cartão de crédito é um compromisso assumido diretamente com a operadora financeira no ato da compra, e o valor total passa a ser devido a partir da contratação.
Diante dos fatos verificados, não identificamos irregularidade na oferta, na entrega do programa ou na cobrança realizada.
Equipe Monteze.
Consideração final do consumidor
03/07/2026 às 15:16
Vejo má fé na venda do produto. A propaganda é diferente. Não existe confiança.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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