Cliente solicita cancelamento de curso digital após 7 dias, mas empresa nega com base nos termos de uso e código do consumidor.
Respondida
São Luís - MA
16/07/2026 às 10:12
ID: 254061621
Fiz a compra. No primeiro de uma semana nao deu resultado mas.como auals.disseram que.protocolo compelto melhoraria. Comprei o parcelado de 12x 103 . No dia 06 de.junho faleinque nao tava tentaod resultado. Disseram pra esperar e mudar umas coisas, dia 12.vinquw jao ia dar.certo pedir novamente para.cancelar. e disseram essa resposta aqui: Paula sobre sua solicitação: conforme os Termos de Uso aceitos no momento da matrícula e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento/reembolso é juridicamente possível apenas dentro do prazo de 7 dias corridos após a compra.
É importante esclarecer que, embora a cobrança seja parcelada, o Programa Monteze não é um serviço por assinatura. Ele é classificado juridicamente como infoproduto, ou seja, um produto digital de acesso imediato, com valor integral que pode ser parcelado como uma forma de facilitar o investimento.
O valor da contratação refere-se à totalidade do curso, e o parcelamento via cartão de crédito é um compromisso feito diretamente com a operadora financeira. Após a liberação do conteúdo, todo o valor passa a ser devido, conforme os Termos de Uso aceitos no momento da matrícula.
Dessa forma, mesmo que você opte por não seguir utilizando o conteúdo, o que respeitamos totalmente, não temos respaldo legal ou contratual para interromper as parcelas futuras, uma vez que elas são parte do pagamento de um valor único, e não de uma mensalidade ou renovação contínua.
Ainda assim, me coloco totalmente à disposição para te ajudar da melhor forma possível: se desejar, posso pausar os envios, oferecer suporte no acesso e orientações para que, caso decida retomar mais à frente, consiga aproveitar todo o conteúdo no seu tempo, com calma e autonomia.
Estou aqui para o que você precisar, dentro do que estiver ao meu alcance. . Nao tem nada direcionado. É uma mesma informação para.tods usuarios. No programa ele ainda fala pra nao desistir e da uma.chance o Para ele . Ficar 3 meses no minimo. Mas nao quero isso nao vi resultado e nem vantagem nemhuma. Disse que mudaria o.protocolo é a meama coisa jejum e uma dieta que vai la e.vc que escolhe te um IA w.vive fora dando erro. Sinceramente uma.decepcao
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 10:26
Olá, Paula.
Após análise da sua manifestação, não identificamos descumprimento da oferta apresentada no momento da contratação do Programa Monteze. Verificamos, inclusive, que você acessou a plataforma e utilizou as entregas disponibilizadas pelo programa, consumindo os conteúdos previstos na metodologia contratada. Dessa forma, não procede a alegação de que o programa não entregou o que foi ofertado.
Em sua reclamação, você afirma que o programa não trouxe os resultados esperados e que as orientações seriam genéricas. No entanto, o Programa Monteze possui uma metodologia previamente definida, apresentada antes da contratação, que contempla cardápios semanais, aulas ao vivo, conteúdos disponibilizados na plataforma, orientações contínuas e suporte aos participantes durante todo o período de acesso.
Os resultados podem variar conforme as características e a adesão de cada participante, não havendo promessa de um resultado específico em determinado período. Embora diversos participantes tenham obtido resultados com o programa, o fato de você relatar não ter alcançado o resultado esperado, por si só, não caracteriza falha na prestação do serviço.
Você também menciona que o programa seria composto apenas por jejum e uma dieta "para escolher". Entretanto, ao ingressar no programa, cada participante recebe orientações para identificar o cardápio mais adequado ao seu perfil, além de novos cardápios semanais, aulas ao vivo e conteúdos complementares disponibilizados conforme a metodologia apresentada.
Em relação ao pedido de cancelamento, verificamos que a compra foi realizada em 18/05/2026 e que as duas solicitações de cancelamento, realizadas em 04/06/2026 e 12/06/2026, ocorreram após o prazo de 7 dias corridos para o exercício do direito de arrependimento, conforme previsto nos Termos de Uso aceitos no momento da contratação.
Por esse motivo, não foi possível atender à solicitação de cancelamento. O fato de o pagamento ter sido parcelado não altera a natureza da contratação, que corresponde à aquisição de um produto digital de acesso imediato, e não de uma assinatura mensal.
Diante dos fatos verificados, não identificamos descumprimento da oferta apresentada no momento da contratação do Programa Monteze.
Equipe Monteze