Mood

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Salvador - BA

04/02/2026 às 17:43

ID: 239223791

Descumprimento de Oferta / Publicidade Enganosa Empreendimento: Mood Costa Azul (Salvador/BA)

Adquiri uma unidade no empreendimento Mood Costa Azul, em Salvador, motivado primordialmente pela promessa ostensiva de personalização da unidade através do serviço MD Store. O marketing da linha "Mood" utiliza a customização de pisos, metais, bancadas e revestimentos como seu principal diferencial competitivo, conforme comprovam os prints do site oficial e o Book Digital do empreendimento (anexos).

O material publicitário é explícito ao afirmar: "Você pode ir muito além do padrão da sua unidade.. com as possibilidades da nossa loja de personalização". Inclusive, o Book Digital destaca que itens como a bancada da varanda gourmet poderiam ser adquiridos na etapa de personalização.

Entretanto, recebi um comunicado por e-mail no dia 22/01/2026 informando que, de forma unilateral, a empresa decidiu não mais disponibilizar o serviço de personalização para este empreendimento. Tal negativa configura:

Descumprimento de Oferta (Art. 30 do CDC): A propaganda vincula o fornecedor e integra o contrato.

Publicidade Enganosa (Art. 37 do CDC): Fui induzido ao erro ao adquirir um imóvel "personalizável" que agora me é entregue como "padrão".

Venda Casada e Quebra de Expectativa: A possibilidade de personalização foi fator determinante para a compra, visando evitar reformas futuras e gerar economia.

Este é o meu primeiro imóvel, fruto de anos de economia e planejamento. A frustração desse sonho e a imposição de uma unidade padrão geram prejuízos financeiros (gastos futuros com obra) e morais.

Pedido:
Diante da minha confiança na reputação da Moura Dubeux, busco uma resolução amigável neste canal, mas exijo o cumprimento do que foi ofertado:

Cumprimento Forçado da Obrigação: Que a empresa abra o cronograma de personalização (MD Store) para minha unidade imediatamente, respeitando as opções de catálogo prometidas na venda.

Subsidiariamente: Caso a empresa alegue impossibilidade fática por erro de cronograma próprio, exijo a conversão em perdas e danos, através de indenização financeira ou crédito equivalente ao custo de uma reforma particular para atingir o padrão que eu pretendia solicitar (considerando materiais e mão de obra).

Informo que possuo vasto acervo probatório (contrato, e-mails, prints e vídeos) e, caso não haja uma proposta satisfatória, não hesitarei em buscar a tutela jurisdicional para garantir meus direitos, incluindo o pleito por Danos Morais e a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.