Não comprem qualquer produto nessa loja! Banqueta quebrou com meu filho de 4 anos em cima e poderia ter causado um acidente horrível!

Sra. Sara!

Após atenciosa análise de todo o exposto por Vossa Senhoria e consequente exame da legislação pertinente, em especial a legislação consumerista (CDC), passamos ao parecer jurídico do caso.

Conforme se depreende das notas de entrega originais, percebemos que a sua Banqueta e demais produtos adquiridos foram entregues no mês de março/*******.

Assim sendo, devemos analisar o contrato de venda assinado pela empresa fabricante e pelo consumidor adquirente, pois neste podemos encontrar o prazo de garantia oferecido pela empresa. No caso em tela e também em nosso site https://*******), o contrato, expressamente, assim determina:

GARANTIA: Os produtos possuem um prazo de garantia de 6 meses (******* dias), incluídos os 90 dias determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, (CDC), conforme Lei nº 8.******* de 11/09/******* Artigo 26. A garantia de 6 meses não se trata de uma “Data de Validade do Móvel” e sim um período onde possa surgir eventuais defeitos de Fabricação, Vício Oculto ou mau funcionamento do produto que são detectados após o recebimento dos mesmos. Importante: Constatado um defeito de fabricação em um produto em garantia, a Morada Móveis reserva-se o direito de providenciar o conserto, lembrando que a peça deve retornar à Fábrica ou ainda, a troca, nos termos e no prazo de 30 dias úteis, podendo ser prorrogado para 90 dias conforme segue autorização do cliente, conforme Art. 18 Parágrafo 2o CDC Seção III Artigo 2, previstos pelo Código de Defesa do Consumidor. Produtos que oferecerem garantia maior que o prazo padrão, serão informados no pedido de venda.

Neste norte, podemos perceber que, em se contando os prazos ofertados como garantia do bem de consumo, estes a muito alcançaram seu prazo decadencial. Entretanto, a empresa ainda mantém a proposta de atender vossa senhoria, dando todo o suporte o qual vai além das obrigações do CDC. Neste caso, a Morada Móveis, propõe a aquisição de uma nova banqueta a preço de custo, equivalente a R$*******,00 (Duzentos e cincoenta reais). Caso a proposta seja aceita, o cliente deverá retirar o produto na loja de Joinville, ou pagar o valor da entrega simbólica de R$50 (cincoenta reais).



Ainda sobre o caso, esta aquisição é a solução indicada pela Morada Móveis, pois avaliou-se que não é viável o conserto da banqueta danificada. Caso Vossa senhoria aceite a proposta, ******* as informações disponíveis no Termo de Venda:

A GARANTIA EXCLUI: Produtos de madeira poderão conter desconformidade na tonalidade da cor, decorrentes da espécie, lote, fornecedor e veios da madeira natural. As cores na madeira pintada em laca ou tingidor serão APROXIMADAS. Tecidos podem sofrer variações naturais de pigmentação entre lotes. Essas situações não devem ser entendidas como defeito de fabricação.


Cabe o momento para reiterar que o prazo decadencial para a reclamação de supostos defeitos a muito se encontra vencido, e que qualquer reparo ou avaliação dos produtos após finda a garantia, deverá ser efetuada em atenção ao disposto no contrato

Desta forma, a Morada Móveis se coloca a disposição para sempre que necessário, atender a qualquer cláusula existente no contrato Termos e Instruções de Venda firmado entre as partes, inclusive para efetuar as modificações desejadas nos produtos, para quem sabe assim, estes se adequem à vontade do comprador.

A Morada Móveis tem como premissa a fabricação de móveis de alta qualidade e por anos vem cumprindo com esta missão. A empresa preza pela boa relação com os clientes, apresentando qualidade no bom atendimento na venda o no pós-venda, sempre em atendimento e respeito aos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Desta forma, a Morada Móveis, se reserva no direito de buscar as necessárias ações cabíveis no caso de ter sua reputação INDEVIDAMENTE atingida por qualquer tipo de relato em fóruns de produtos em sites tal como: reclame aqui, pois em que pese ser pessoa jurídica, é titular de honra objetiva e, de acordo com a Súmula ******* do STJ, pode sofrer dano moral.

Por fim, reiteramos a disposição da Morada Móveis em atender a qualquer cláusula existente no contrato Termos e Instruções de Venda firmado entre as partes e nos colocamos a disposição para dirimir qualquer questionamento.


Atenciosamente.


Morada Móveis