Não aceita devolução

Ilmo. Sr.

RICARDO VIANA



São completamente inaceitáveis os dizeres do e-mail de V.Sa., agora respondido.

Não lhe assiste qualquer razão, parecendo grande equívoco sua pretensão litigatória, pois poderá acarretar-lhe danos materiais e morais.

Por outro lado, salvo determinação judicial, seu inadimplemento voluntário e inescusável o coloca na situação de arcar com os custos decorrentes, valendo lembrar-lhe alguns tópicos.

a) O escândalo comercial não nos abala, pois somos bem conhecidos no Mercado pela idoneidade, com milhares de clientes satisfeitos e não será um desencontro que de nós não partiu que nos curvará a ameaças.

b) É que a venda ocorreu no estabelecimento, com a presença da compradora, Rosângela Vianna, sua esposa, não se aplicando, desse modo, o teor do artigo 49 do CDC.

c) Não comporta o tema cancelamento do pagamento via cartão de crédito, até para segurança da operadora, já que esta loja não é estabelecimento bancário, não podendo devolver numerário.

d) A devolução da mercadoria sem a ocorrência das hipóteses autorizativas não é possível, devendo ficar bem esclarecido que a mercadoria adquirida no estabelecimento foi exaustivamente examinada e medida, sendo que o tamanho da peça é perfeitamente compatível com a metragem da mesa indicada, bastando que seja corretamente colocada e mantida.

e) Observa-se, ademais, que sua intenção de “abrir disputa” é inconsequente, pois não se pode exercitar justiça de mão própria e, desse modo, querer manter a mercadoria até que haja o estorno do pagamento, ainda que isso fosse possível e não é, foge aos padrões rotineiros do comercio em geral.



No entanto, como nossa intenção é sempre deixar o cliente satisfeito, colocamo-nos à sua disposição para minimizar-lhe o dissabor, desde que adquira mercadoria que o satisfaça, recebendo como parcela do pagamento a devolução e acertando eventual prazo para o saldo, o que aguardaremos até o dia 30 do mês corrente, no horário comercial, em nosso estabelecimento.



Atenciosamente.



Morales Tapetes

Prezados senhores,

Em primeiro lugar, através dos meus contatos telefônicos, não tenho conseguido falar diretamente com quem responde pela Loja Morales. Ao telefone, o Silvio diz que é um posicionamento “da diretoria”. Agora, por e-mail, recebo uma mensagem apócrifa – quem escreve? Qual é o seu telefone de contato para que eu falar diretamente você, que toma essa decisão?

De qualquer forma, vou responder cada um dos pontos levantados na mensagem abaixo:

Ponto A: a Loja Morales é realmente bem conhecida no mercado e recomendada. Tenho familiares que já compraram na Loja, desde a época em que vocês tinham lojas em shoppings. Porém, é prática deixar o cliente levar o tapete em consignação para experimentar em sua residência para validar as medidas. A própria Loja Morales, no passado, permitia que tapetes fossem levados em consignação. Desta vez, não permitiu – o que me leva a pensar a respeito da saúde financeira da Loja. Por que não permite mais levar em consignação para verificar as medidas e verificar com a decoração do ambiente? Algo aconteceu dos últimos anos para cá, uma vez que a Loja perdeu a confiança dos seus clientes para permitir a consignação de tapetes. Além disso, a ameaça não partiu de mim. Como cliente, sinto-me ameaçado por estar procurando os meus direitos, depois de tentativas de cancelamento da venda e receber como resposta “pois poderá acarretar-lhe danos materiais e morais”.

Ponto B: não estamos discutindo algum artigo específico do CDC. Tapetes, ao contrário de eletrodomésticos, são produtos que desempenham a sua funcionalidade em conjunto com uma série de fatores, incluindo a decoração. Ao chegar na Loja, solicitamos um tapete quadrado de medida de pelo menos 2,80m. A Loja não possuía essa medida e, tanto o Silvio quanto o Morales, nos disse que 2,50m. serviria para a sala de jantar com mesa quadrada de 1,40m. Infelizmente, ao colocar o tapete, percebemos que ele ficou pequeno. Ao puxar a cadeira para sentar-se, dois dos 4 pés da cadeira ficaram para fora do tapete. O produto adquirido não serviu e queremos fazer a devolução.

Ponto C: apesar de trabalhar em uma bandeira de cartão de crédito e entender como os processos funcionam, sugiro entrar em contato com a administradora da máquina de cartão para que a Loja entenda mais sobre cancelamento de transação por arrependimento de compra e desacordo comercial. Ainda sim, para transações com cartão de crédito, o prazo padrão para recebimento dos valores é de 30 dias.

Ponto D: o que são exatamente “hipóteses autorizativas”? Novamente, não sei quem toma a decisão, já que não consigo conversar de forma direta, ao telefone ou presencialmente. O tapete foi sim examinado, porém, como disse acima, não serviu na sala de jantar – ficou pequeno.

Ponto E: Inconsequente é a forma com a qual venho sendo tratado pela Loja Morales – me sinto desrespeitado como cliente: meu caso vem sendo arrastado, sem um diálogo aberto com a Loja. Da mesma forma que a Loja não confia mais em seus clientes para conceder um tapete em consignação, para que possa ser experimentado no local da sua colocação (prática que é realizada pela Casa Fortaleza e outras lojas do ramo), eu não confio que a Loja procederá com o cancelamento da compra.

Para mim, a única solução para minimizar o dissabor é ter o cancelamento da compra: marcamos uma data/hora para devolução da mercadoria e no mesmo momento, desejo que a loja processe o cancelamento da transação, através da maquininha do cartão. Assim, devolvo a mercadoria e saio da loja com o comprovante do estorno da transação.

Caso a Loja Morales não deseje executar desta forma, sigo com:
- a disputa de transação (já aberta no Cartão de Crédito);
- a reclamação postada no site Reclame Aqui;
- a reclamação protocolada no PROCON/SP;

Ainda sim, mantenho a minha disposição de resolver amigavelmente através do cancelamento da compra, conforme descrito acima.


Atenciosamente,
Ricardo Vianna

Prezados senhores,

Tendo em vista a ausência de resposta em mais de 24 horas após o envio do e-mail, irei enviar esta troca de mensagens para o PROCON e a administradora de cartões, sinalizando tentativa sem sucesso de resolução do problema.

Este tipo de ação demonstra o real interesse da loja em resolver o problema.


Atenciosamente,
Ricardo Vianna