Empresa Retira Acesso a Contratos Assinados Eletronicamente Após Solicitação de Cancelamento

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Porto Alegre - RS

01/04/2026 às 16:46

ID: 244951339

Claro. Vou estruturar de forma firme, objetiva e juridicamente fundamentada mas sem exageros, para manter credibilidade na plataforma.

Você pode copiar e colar:

Estou enfrentando sérias dificuldades desde a assinatura do contrato com a empresa.

Desde o início, o atendimento é extremamente difícil. A empresa restringe contato praticamente apenas por WhatsApp, não responde de forma clara, demora para retornar e não possibilita agendamento presencial na sede.

O problema mais grave é o seguinte: o contrato e o aditivo foram assinados eletronicamente por plataforma digital (DocSign). Eu tinha acesso aos documentos assinados, porém, após iniciar um pedido de cancelamento, a empresa simplesmente retirou meu acesso à plataforma e aos contratos.

Ou seja, existe documento com minha assinatura eletrônica e eu não consigo mais acessá-lo.

A justificativa dada foi de que, como estou solicitando cancelamento, não precisaria mais ter acesso às informações. Isso é absolutamente inaceitável.

Tenho direito:
Ao acesso integral ao meu contrato;
À cópia dos documentos assinados;
Aos meus próprios dados pessoais, conforme prevê a LGPD;
À informação clara e adequada, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Independentemente de estar solicitando cancelamento, o contrato é meu também. A empresa não pode reter documentos assinados por mim nem dificultar o exercício dos meus direitos.

Solicito:
1.Liberação imediata do acesso aos contratos e aditivos assinados;
2.Envio de cópia integral de todos os documentos com minha assinatura;
3.Atendimento formal e transparente.

Espero que a empresa resolva a situação de forma respeitosa e dentro da legalidade.

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Resposta da empresa

05/05/2026 às 09:28

Prezado Rafael,

Agradecemos o seu relato e lamentamos que sua experiência não tenha sido satisfatória.

Esclarecemos que os documentos solicitados já foram encaminhados anteriormente, bem como foram prestadas as devidas orientações em relação ao acesso à plataforma DocuSign. Ressaltamos que não houve qualquer tipo de restrição ou bloqueio de acesso aos documentos assinados.

Informamos ainda que o pedido de distrato foi devidamente solicitado e processado, com envio dentro do prazo previsto.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Morana Empreendimentos Iboliários

Réplica do consumidor

06/05/2026 às 19:44

Sim, cliente não tem direito a receber um documento que a empresa tem com minha assinado. Tipo sequestro das informações. Perfeito

Réplica da empresa

02/06/2026 às 10:14

Prezado, Rafael.

Compreendemos sua manifestação, porém reiteramos que não houve retenção de informações ou documentos por parte da empresa.
Conforme informado anteriormente, os documentos solicitados foram encaminhados ao senhor, bem como foram prestados os esclarecimentos necessários acerca do acesso à plataforma utilizada para as assinaturas eletrônicas.
Dessa forma, entendemos que as informações e documentos relacionados à contratação foram devidamente disponibilizados, inclusive após a solicitação de distrato.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais de atendimento.

Atenciosamente,
Morana Empreendimentos Imobiliários

Consideração final do consumidor

05/06/2026 às 09:29

Somente enrolação jurídica

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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