Moret Bermudez

Reclamar dessa empresa

RIO DE JANEIRO - RJ

16/04/2022 às 16:10

ID: 141910807

Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa

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Por meio deste instrumento vimos, amigavelmente, notificar que o domínio de vocês, "https://*******;, possui extrema semelhança, na grafia e na pronuncia, com o nosso domínio https://*******, que as duas empresas atuam no mesmo ramo de negócio, que o registro do domínio "https://*******; foi criado oito anos e dez meses após o registro do domínio https://*******, e que a CESTA BÁSICA RJ possui o Certificado de Registro de Marca Mista, pelo INPI, processo n 916544028. (Art. 1, da Resolução https://**************/*******/P - Privilegia a anterioridade de registro e cita a declaração do requerente para que não induza terceiros a erro.)

Reiteramos que a CESTA BASICA RJ tem recibo ligações de alguns clientes regulares, que perguntam se a empresa possui outro site, dizem que às vezes acessam outra página, totalmente diferente da de costume, com produtos e preços modificados, através do mesmo endereço de domínio. Ante a essa situação e outros fatores acreditamos que alguns dos clientes não regulares, confundindo-se de site, possam ter fechado compra com vocês, tendo em vista que vocês concretizam vendas diretamente no site, através botão de compra on-line, não necessitando ser intermediada por atendente humano. (Art. *******, da Lei 9.*******/96 - Fica ressalvado ao prejudicado o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial e atos de concorrência desleal não previstos nesta Lei, tendentes a prejudicar a reputação ou os negócios alheios, a criar confusão entre estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviço, ou entre os produtos e serviços postos no comércio.)

Diante dessas informações solicitamos a substituição, o quanto antes, do endereço da página eletrônica comercial, https://*******, com o fim de manter a atuação de forma correta e leal. O não atendimento dessa ******* conduta contrária à boa fé, serão tomadas as providencias legais, e poderá ser enquadrado, também, na caracterização de CONCORRÊNCIA DESLEAL. (Art. *******, I e III, da lei 9.*******/96 - Comete [Editado pelo Reclame Aqui] de concorrência desleal quem: publicar, por qualquer meio, [Editado pelo Reclame Aqui] afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem; empregar meio [Editado pelo Reclame Aqui], para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem. Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.)