Recusa de cancelamento de pedido por arrependimento

Olá, Sra. Michele, esperamos que esteja bem.

Lamentamos que sua experiência não tenha ocorrido conforme o esperado.

Com relação à solicitação de cancelamento da compra, esclarecemos que o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor é aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou outros meios à distância. Nas compras efetuadas diretamente em loja física, essa previsão legal não se aplica.

Entretanto, visando oferecer uma alternativa aos nossos clientes, nosso contrato de compra prevê a possibilidade de cancelamento, desde que observadas as condições nele estabelecidas, incluindo a incidência da multa contratual de 30%.

Conforme informado pelo gerente da unidade responsável, todas essas orientações foram repassadas à senhora, e também foi alinhada a entrega do roupeiro para a data previamente agendada, mas nas duas tentativas de entrega, foram negadas pela senhora, ficaremos aguardando nova data para reagendamento.

Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos e esperamos poder atendê-la da melhor forma possível.

Atenciosamente,

Móveis Dubai

Não houve nenhuma tentativa de entrega, o que colocaram é uma inverdade, tanto que no dia marcado para a entrega 08/07/2026, ma dei mensagem depois das 18 horas que, o guarda roupas não havia sido entregue! Tenho as mensagens de WhatsApp como prova!!

Sra Michele, o guarda-roupa da senhora está disponível para entrega, estamos aguardando contato da senhora para agendar a entrega, pois só é feito a entrega com data de agendamento. Vamos novamente pedir para a central entrar em contato para agendar sua entrega.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

À Mourad Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

Eu, *****, venho, por meio desta, notificá-los formalmente de que solicitei o cancelamento da compra do guarda-roupa adquirido em sua loja em razão do descumprimento do prazo de entrega pactuado.

A entrega estava prevista para o dia 08/07/2026, porém o prazo não foi cumprido. Diante desse descumprimento, exerci meu direito de rescindir o contrato e solicitei o cancelamento da compra, com a restituição integral dos valores pagos.

Nos termos do art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, diante do não cumprimento da oferta pelo fornecedor, cabe ao consumidor optar pela rescisão do contrato, com direito à devolução integral da quantia paga, devidamente atualizada, quando cabível.

Dessa forma, não concordo com a entrega do produto, pois já manifestei minha opção pelo cancelamento da compra.

Solicito que a empresa providencie, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o cancelamento definitivo da compra e o estorno integral do valor pago no cartão de crédito.

Caso a solicitação não seja atendida dentro do prazo informado, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon, à administradora do cartão de crédito e ao Juizado Especial Cível, sem prejuízo de outros direitos assegurados pela legislação.

Atenciosamente,

*****
Data: 28/07/2026

Olá, Sra. Michele. Esperamos que esteja bem.

Analisamos novamente o seu caso e, conforme nossos registros de atendimento, todas as tentativas de contato para agendamento da entrega foram realizadas e registradas por meio de nossos canais de comunicação.

De acordo com essas informações, o produto encontrava-se disponível em nosso estoque aguardando apenas a confirmação da data de entrega. Em nossos registros não constam solicitações relacionadas a atraso na entrega, mas sim a informação de que a senhora não desejava mais prosseguir com o recebimento do produto em razão do arrependimento da compra.

Em relação ao pedido de cancelamento, esclarecemos que a compra foi realizada presencialmente em nossa loja. Nesses casos, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como internet, telefone ou domicílio. Ainda assim, a empresa analisou a solicitação conforme as condições previstas no contrato firmado entre as partes.

Posteriormente, fomos informados da contestação da compra junto à administradora do cartão. Dessa forma, o caso passará a seguir o procedimento adotado pela operadora para análise e conclusão da contestação, e a Móveis Dubai prestará todas as informações necessárias quando solicitada.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos pelos nossos canais oficiais de atendimento.

Att. Móveis Dubai