Rescisão de contrato e restituição por descumprimento de prazo na fabricação de móveis planejados
Não respondida
Itapetininga - SP
09/03/2026 às 14:58
ID: 242744269
DESCRIÇÃO DA RECLAMAÇÃO:
ASSUNTO: Rescisão de Contrato por Descumprimento de Prazo e Pedido de Restituição Imediata.
DETALHAMENTO:
Eu, *****, firmei contrato com a empresa MOVELAR (CNPJ *****) em 16/08/2025 para a fabricação de móveis planejados (Cozinha e Closet). Realizei o pagamento do sinal no valor total de R$ 10.800,00, via PIX (3 parcelas de R$ 3.600,00 nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2025). Eles visitaram o local na semana seguinte, e me disseram que assim que fosse finalizado o acabamento eles retornariam. Após finalizar o acabamento pedi para que eles fossem dar sequência no serviço, após esse pedido, deu início a frustração, pois os mesmos não me retornaram durante semanas.
Após diversas tentativas de contato sem retorno e total descaso da empresa (conforme prints anexos), recebi a informação absurda de que o Closet ainda levaria mais 40 dias para ser produzido.
URGÊNCIA NO REEMBOLSO:
Tenho extrema urgência na devolução desse valor, pois estou com mudança marcada para o final de março e não posso habitar o imóvel sem a estrutura básica contratada. Preciso do dinheiro AGORA para contratar outra empresa que execute o serviço a tempo, uma vez que a MOVELAR demonstrou total incapacidade técnica e falta de compromisso.
FUNDAMENTAÇÃO E PEDIDO:
Com base no Artigo 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, exijo a rescisão imediata do contrato por culpa exclusiva da contratada, com a DEVOLUÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA do valor pago de R$ 10.800,00 (valor nominal dos comprovantes), atualizado monetariamente para R$ 11.657,52.
O não atendimento imediato desta solicitação forçará a judicialização da demanda perante o Juizado Especial Cível, com pedido de danos morais e materiais por todos os transtornos causados à minha mudança.
Desde já agradeço, e espero que esse problema seja resolvido, confesso que estou frustrada, mas creio nos serviços da lei e ordem.
Pedido
Cancelamento da compra/serviço com restituição do valor pago
Forma de devolução
PIX