[Editado pelo Reclame Aqui] de móveis planejados: Construtora nega parceria e empresa de móveis perde contrato e atrasa entrega.

Prezados,

Em atenção à reclamação apresentada, a empresa vem, respeitosamente, prestar os devidos esclarecimentos acerca dos fatos narrados.

Inicialmente, é necessário esclarecer de forma expressa e inequívoca que não existe e não existiu qualquer parceria, convênio, credenciamento, representação comercial ou acordo entre esta empresa e a construtora Engelife para comercialização, contratação, entrega ou garantia de móveis planejados vinculados aos imóveis por ela comercializados.

Dessa forma, eventual informação transmitida ao consumidor no sentido de que a contratação dos móveis seria objeto de parceria oficial, garantia ou anuência da construtora não corresponde a qualquer relação comercial formal mantida por esta empresa com a Engelife, não podendo tal circunstância ser imputada à construtora ou utilizada para atribuir a esta empresa obrigações que não foram por ela assumidas.

Quanto às demais alegações constantes da reclamação, a empresa esclarece que não reconhece a caracterização de conduta dolosa ou de má-fé, tampouco a afirmação de que teria recebido valores com a intenção de não prestar os serviços contratados. Tais imputações são graves e não podem ser presumidas, devendo eventual alegação de ilícito ser demonstrada mediante elementos concretos.

A empresa reconhece que houve contratação referente aos móveis planejados mencionados pelo consumidor e, diante das circunstâncias relatadas, buscou solucionar a questão comercialmente, inclusive mediante a reconstrução do projeto e a continuidade do atendimento, com previsão de conclusão e entrega conforme o cronograma informado ao cliente.

Eventuais dificuldades administrativas ocorridas no curso do atendimento não significam abandono da contratação, [Editado pelo Reclame Aqui] ou intenção de [Editado pelo Reclame Aqui] o consumidor. A empresa permanece interessada na solução da questão e no cumprimento das obrigações efetivamente assumidas no contrato.

Também é importante destacar que a empresa não pode ser responsabilizada por eventual expectativa criada a partir de suposta garantia, autorização ou parceria com a construtora, uma vez que tal parceria jamais existiu.

Por fim, permanecemos à disposição para tratar diretamente com o consumidor dos aspectos contratuais e operacionais da contratação, buscando uma solução objetiva e adequada, sem prejuízo dos direitos de ambas as partes e sem reconhecimento de qualquer alegação de [Editado pelo Reclame Aqui], má-fé ou parceria com a construtora que não tenha efetivamente existido.

Atenciosamente,

Moveleiros

Bom, em primeiro lugar, há testemunhas diversas sobre o contato ter sido feito pelo representante da moveleiros, que, convenientemente, foi mandado embora da empresa, dizendo-se parceiros da Engelife. A própria Engelife está ciente da situação e creio até que entrarão com processo contra a moveleiros. Fora isso existem outras pessoas que receberam o mesmo convite e já estou em contato com elas para tomarmos as medidas cabíveis.

O responsável pela venda foi o Sr ***** em 27 de abril de 2025. A primeira pergunta então que faço para essa empresa é apresentar o contrato por mim assinado já que quando eu pedi isso disseram ter perdido o mesmo.

Fora testemunhas, que vou atrás, quem em sã consciencia compraria móveis planejados a preço de mercado (sem nenhuma vantagem comercial) e pagaria o mesmo antecipadamente com promessa de entrega futura? Qualquer empresa de móveis planejados resolveria meu problema numa parcela infinitamente menor, por preço equivalente ou até menor e sem o risco de algo a longo prazo além de que eu poderia aplicar o dinheiro até usá-lo ao invés de deixá-lo para a empresa o fazer.

Outra coisa: eu tenho todas as conversas que tivemos com essa empresa e desafio a mesma a mostrar algum contato que tenham feito que demonstre algum trabalho feito que não seja depois do contato que tive após ser informado tratar-se de possível [Editado pelo Reclame Aqui]. Não me deram a menor satisfação. Nem meu contrato eles tinham. Se eu não fosse atrás nada aconteceria.

Eu fui claro que queria meu dinheiro de volta e a empresa se negou a devolver e eu então para não ficar anos em litígio resolvi tentar minimizar meu prejuízo sem saber que eles não cumpririam com nada do que prometeram. Volto a perguntar: o que fizeram com o contrato assinado por mim? Aguardo resposta. O resto eu vou atrás para trazer materialidade à conversa. Percebi pela resposta que a intenção da empresa é se cobrir e não resolver o mal feito.

A MOVELEIROS, diante da manifestação apresentada, vem esclarecer que não se furtará ao enfrentamento das questões efetivamente relacionadas à contratação, mas também não pode admitir como fatos incontroversos alegações graves, acusações ou conjecturas desacompanhadas de comprovação documental.

Inicialmente, quanto à alegação de que o contato comercial teria sido realizado por determinado representante da empresa, supostamente se apresentando como parceiro de outra empresa, a MOVELEIROS esclarece que eventual conduta individual, caso efetivamente comprovada, deverá ser apurada pelos meios próprios, não sendo juridicamente admissível presumir, sem prova, que eventual atuação pessoal de ex-colaborador corresponda a uma orientação, autorização ou prática institucional da empresa.

Da mesma forma, a afirmação de que determinada empresa estaria ciente da situação ou de que entraria com processo contra a MOVELEIROS constitui mera alegação do consumidor, sem qualquer comprovação apresentada até o momento. A MOVELEIROS não reconhecerá como verdadeiros fatos baseados em suposições, comentários de terceiros ou expectativas de eventual medida judicial.

Quanto à alegação de que a empresa teria perdido o contrato, é necessário distinguir eventual indisponibilidade momentânea de determinado documento nos arquivos internos da inexistência da contratação.

A relação contratual não se comprova exclusivamente pela posse física de uma via impressa do instrumento. Existem outros elementos capazes de demonstrar a contratação e sua execução, tais como registros de atendimento, comunicações, dados cadastrais, registros financeiros, documentos do projeto, tratativas comerciais, solicitações realizadas pelas partes e demais elementos que integram o histórico da relação contratual.

Portanto, a eventual ausência de uma cópia específica do instrumento em determinado momento não autoriza a conclusão de que a contratação não existiu, tampouco invalida automaticamente todos os atos praticados entre as partes.

A MOVELEIROS, inclusive, não se opõe à apresentação dos documentos pertinentes pelos meios adequados, desde que observados os procedimentos internos e a proteção de dados pessoais das partes envolvidas.

Também merece esclarecimento a afirmação de que a empresa não teria feito absolutamente nada antes de o consumidor procurar a MOVELEIROS após tomar conhecimento de uma suposta situação irregular.

Essa afirmação é unilateral e não pode ser tratada como fato incontroverso. Havendo registros de atendimento, tratativas comerciais, providências administrativas, movimentações financeiras, contatos, reuniões, encaminhamentos ou demais atos relacionados à contratação, tais elementos deverão ser considerados na análise integral do caso.

Não é juridicamente adequado selecionar apenas os contatos posteriores realizados pelo consumidor e, a partir disso, concluir que nenhuma atividade anterior teria ocorrido.

DA ALEGAÇÃO DE [Editado pelo Reclame Aqui] E DA NECESSIDADE DE PROVA

A MOVELEIROS repudia qualquer tentativa de atribuir à empresa, de forma genérica, a prática de [Editado pelo Reclame Aqui] ou [Editado pelo Reclame Aqui] sem a correspondente comprovação dos fatos.

A utilização de expressões como possível [Editado pelo Reclame Aqui], bem como a afirmação de que a empresa teria deliberadamente se apropriado de valores sem intenção de cumprir suas obrigações, são acusações de elevada gravidade e, portanto, não podem ser sustentadas exclusivamente por presunções pessoais.

Se o consumidor possui testemunhas, conversas, documentos ou qualquer outro elemento que demonstre efetivamente a prática ilícita que afirma ter ocorrido, poderá apresentá-los formalmente para análise e adoção das providências cabíveis.

A MOVELEIROS, por sua vez, também possui o direito de apresentar os documentos e registros sob sua posse, bem como de exercer seu direito constitucional de defesa.

O consumidor afirma possuir todas as conversas mantidas com a empresa e, justamente por essa razão, deverá apresentar o conjunto integral das comunicações, e não apenas trechos isolados que eventualmente favoreçam sua narrativa.

DA PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES

Também não procede a tentativa de apresentar a devolução integral dos valores como consequência automática da simples manifestação unilateral de vontade do consumidor.

A existência de pedido de cancelamento não elimina a necessidade de apuração do estágio da contratação, dos serviços e atividades efetivamente realizados, das obrigações assumidas pelas partes e das consequências contratuais aplicáveis.

A MOVELEIROS não está obrigada a desconsiderar atos já praticados, custos incorridos ou obrigações assumidas para simplesmente promover uma devolução integral sem a correspondente apuração.

Eventual distrato ou rescisão deve observar o instrumento contratual, a legislação aplicável e a efetiva situação da contratação, inclusive quanto aos serviços já realizados e aos custos efetivamente suportados.

Portanto, a afirmação de que a empresa simplesmente se negou a devolver o dinheiro não retrata, por si só, a complexidade da análise necessária para eventual encerramento da relação contratual.

DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO PARA CONCLUSÕES ANTECIPADAS

Também não merece acolhimento o argumento de que, pelo simples fato de o consumidor entender que qualquer outra empresa poderia executar o serviço por preço semelhante ou mediante outra condição de pagamento, estaria demonstrada alguma irregularidade na contratação.

A decisão comercial tomada pelo consumidor, inclusive quanto à forma de pagamento escolhida, pertence à esfera de sua autonomia privada.

Não cabe, posteriormente, utilizar uma avaliação econômica subjetiva sobre a conveniência da contratação como fundamento para declarar inexistente o contrato ou afastar automaticamente as obrigações decorrentes de sua rescisão.

Da mesma forma, a afirmação de que seria financeiramente mais vantajoso manter o dinheiro aplicado não constitui fundamento jurídico para imputar à empresa qualquer ilícito.

DA POSTURA DA MOVELEIROS

É importante deixar absolutamente claro que a MOVELEIROS não possui interesse em se cobrir, conforme alegado.

O interesse da empresa é justamente apurar documentalmente os fatos, preservar os direitos de ambas as partes e solucionar a questão dentro dos parâmetros contratuais e legais aplicáveis.

A tentativa de transformar uma controvérsia contratual em uma acusação genérica de [Editado pelo Reclame Aqui], especialmente mediante referência a terceiros, ex-colaboradores e supostos processos futuros, não contribui para a solução do caso.

Caso existam documentos ou provas concretas que demonstrem irregularidade praticada por qualquer pessoa vinculada à relação comercial, a MOVELEIROS poderá analisá-los e, se necessário, adotar as medidas internas e jurídicas pertinentes.

Entretanto, não serão reconhecidas como verdadeiras acusações baseadas em conjecturas, presunções ou declarações unilaterais.

Por fim, a MOVELEIROS permanece disponível para tratar objetivamente da contratação, mediante seus canais formais, inclusive para análise documental do contrato, histórico de atendimento, pagamentos, atividades realizadas e eventual pedido de cancelamento, sempre preservando as informações pessoais e contratuais das partes.

Assim, caso o consumidor pretenda sustentar as graves alegações apresentadas, deverá fazê-lo mediante a apresentação dos respectivos elementos comprobatórios, evitando-se conclusões antecipadas ou imputações que extrapolem os fatos efetivamente demonstrados.

A MOVELEIROS reafirma que não se furtará às suas responsabilidades, mas igualmente não assumirá responsabilidades por fatos não comprovados ou por condutas que eventualmente tenham sido praticadas de forma individual e sem autorização empresarial.

A apuração deverá ocorrer com base em documentos, registros e fatos efetivamente demonstrados, e não em presunções.