Devolução por Arrependimento de Compra - Cobrança abusiva de frete

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Rancharia - SP

15/01/2025 às 13:03

ID: 207310481

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Fiz uma compra de 5 produtos na loja.

Abri um atendimento para informar que iria devolver 4 produtos por arrependimento de compra , e questionei se a devolução parcial era possível, nos informaram que sim.

No atendimento nos disseram ainda, que no momento em que o produto chegasse a loja era para reabrir o atendimento e dar seguimento com o processo de reembolso.

Reabri o chamado via Whatsapp e me informaram que iriam cobrar R$60,30 pelo valor do "frete" do produto que estava em minha posse e não fora devolvido.

O Código de Defesa do Consumidor, artigo 49, prevê a devolução total do valor pago , inclusive do frete dos produtos.

E ainda, o lojista deve informar claramente a política de devolução de compra.

No site da empresa não há qualquer adendo sobre a cobrança de frete acerca de uma devolução parcial de produto.
E não houve sequer uma explicação prévia sobre tal modalidade de devolução.

Portanto, a cobrança de frete se faz abusiva, e, diante disso, aguardamos o ressarcimento de R$60,30.

Obrigado.

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Resposta da empresa

15/01/2025 às 14:09

Boa tarde,

Como explicado no atendimento, o frete é devido, pois sua compra entrou no metodo de frete gratis com a compra total, a partir do momento que voce devolve somente uma parte do pedido, o frete entra na negociação.

Nesse caso seria uma freude. Então nenhum cliente nunca pagaria frete, basta comprar o que deseja, adicionar vários itens para ganhar frete gratis, devolver o excedente, e ficar apenas com o que desejava de inicio. Se a devolução tivesse sido total, não cobrariamos o frete.

A cobrança de frete não foi feita sobre o valor total do ******* da peça que permaneceu com a mesma.

A cobrança do frete parcial será mantida.

Réplica do consumidor

15/01/2025 às 14:20

À quem possa interessar,

Para fins de esclarecimento, não há qualquer indício de [Editado pelo Reclame Aqui] na presente situação.
Nosso atendimento encontra-se devidamente registrado, ocasião em que foi questionada a viabilidade de uma devolução parcial do produto adquirido.
A resposta obtida foi afirmativa, sem que, entretanto, houvesse qualquer menção explícita à cobrança de frete em razão dessa devolução.

Dessa forma, entende-se que a falha decorre da empresa, em virtude da ausência de clareza quanto às políticas de devolução, uma vez que as informações relevantes não estão devidamente especificadas no próprio site oficial.
Tal lacuna fere os princípios de transparência e boa-fé objetiva que regem as relações de consumo.

Esclareço, ademais, que sou lojista e também atuo no comércio eletrônico. Em nenhuma circunstância minha empresa efetuou cobrança de frete por devoluções realizadas em razão do direito de arrependimento, seja em casos de devolução parcial ou total dos produtos adquiridos.

Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos e reitero a necessidade de maior clareza nas diretrizes da empresa, em observância aos direitos do consumidor e à legislação vigente.

Consideração final do consumidor

15/01/2025 às 14:21

Minha experiência de compra foi bastante insatisfatória. A política de devolução não é clara e deixou a desejar em termos de transparência, especialmente em relação à cobrança de frete, que não foi devidamente informada durante o atendimento. Como consumidor, esperava um tratamento mais claro e alinhado aos princípios de boa-fé e respeito ao cliente. Não recomendo, especialmente para quem valoriza uma comunicação direta e sem ambiguidades.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

4

Consideração final da empresa

15/01/2025 às 15:37

Lamentamos muito que sua experiência não tenha sido agradavel.

Mas como logista acredito que tenha entendido o lado da loja, e ate aberto os olhos para seu proprio negócio. Não tem como o cliente receber frete gratis sobre um valor que não atinge o frete gratis.

Ninguém nunca mais pagaria frete, todas as pessoas comprariam peças suficientes para ter frete gratis, recebendo as mesmas separaria o que queria, e devolveria o sobressalente a loja, com direito de arrependimento, sem gastar nada com frete.

A partir do momento que parmaneceu com o item, um frete proporcional deve ser cobrado. Caso tivesse permanecido com um valor acima do valor do frete gratis, ai não seria cobrado nada.

Novamente, lamentamos pela experiência negativa, mas acreditamos ter explicado a situaçõ com clareza e esperamos ver voce novamente em nosso site ou lojas fisicas.